TJSP 26/01/2023 -Pág. 1936 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
1936
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2023
Processo 0000823-02.2022.8.26.0099/01">0000823-02.2022.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Josilei Pedro Luiz do Prado
- Vistos. Diante do requerimento de fls retro, JULGO EXTINTA a presente ação que JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO ajuizou
em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
Mandado de Levantamento do valor depositado nos autos, em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos nos autos.
Anoto que, diante da falta de interesse recursal, ante a concordância da parte com os valores depositados, o trânsito em julgado
da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV:
JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP)
Processo 0000823-02.2022.8.26.0099/02">0000823-02.2022.8.26.0099/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Maria Luiza Marques Vistos. Diante do requerimento de fls retro, JULGO EXTINTA a presente ação que MARIA LUIZA MARQUES ajuizou em face de
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado
de Levantamento do valor depositado nos autos, em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos nos autos. Anoto
que, diante da falta de interesse recursal, ante a concordância da parte com os valores depositados, o trânsito em julgado
da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV:
JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP)
Processo 0000823-02.2022.8.26.0099/03">0000823-02.2022.8.26.0099/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Joelma Fernandes Bernardino
- Vistos. Diante do requerimento de fls retro, JULGO EXTINTA a presente ação que JOELMA FERNANDES BERNARDINO
ajuizou em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se Mandado de Levantamento do valor depositado nos autos, em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos
nos autos. Anoto que, diante da falta de interesse recursal, ante a concordância da parte com os valores depositados, o trânsito
em julgado da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe.
P.I.C.. - ADV: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP)
Processo 0000823-02.2022.8.26.0099/04">0000823-02.2022.8.26.0099/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Josimeiry Dias Bonventi Vistos. Diante do requerimento de fls retro, JULGO EXTINTA a presente ação que JOSIMEIRY DIAS BONVENTI ajuizou em
face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
Mandado de Levantamento do valor depositado nos autos, em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos nos autos.
Anoto que, diante da falta de interesse recursal, ante a concordância da parte com os valores depositados, o trânsito em julgado
da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV:
JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP)
Processo 0000823-02.2022.8.26.0099/05">0000823-02.2022.8.26.0099/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Sandro Silva Ayres de Souza
- Vistos. Diante do requerimento de fls retro, JULGO EXTINTA a presente ação que SANDRO SILVA AYRES DE SOUZA ajuizou
em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
Mandado de Levantamento do valor depositado nos autos, em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos nos autos.
Anoto que, diante da falta de interesse recursal, ante a concordância da parte com os valores depositados, o trânsito em julgado
da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV:
JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP)
Processo 0000823-02.2022.8.26.0099 (processo principal 1003334-87.2021.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Josilei Pedro Luiz do Prado - Maria Luiza Marques - - Joelma Fernandes Bernardino - Josimeiry Dias Bonventi - - Sandro Silva Ayres de Souza - Vistos. Diante da certidão de fls retro, JULGO EXTINTA a presente
ação que Maria Luiza Marques, Joelma Fernandes Bernardino, Josimeiry Dias Bonventi, Sandro Silva Ayres de Souza e Josilei
Pedro Luiz do Prado ajuizou em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Anoto que, diante da falta de interesse recursal, ante a concordância da parte com os valores depositados,
o trânsito em julgado da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de
praxe. P.I.C.. - ADV: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP)
Processo 0001355-73.2022.8.26.0099 (processo principal 1002171-72.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Antonio Elias Prudencio - Absp - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Ciência à exequente sobre
as certidões expedidas. Providencie a parte o preenchimento do formulário para a expedição de MLE, em observância ao
Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponibilizado no D.J.E. dos dias 10, 11 e 12/07/2019, disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JESSYCA MONTENEGRO LEMOS (OAB 39052/CE), ÉRICA RODRIGUES
ZANDONÁ (OAB 414151/SP)
Processo 0002807-21.2022.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO
PAN S/A - Diante dos contornos da lide, a fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, manifeste-se a autora sobre
a contestação e os documentos de fls. 53/83, em especial, para informar se reconhece como sendo sua a fotografia constante
de fls. 63, reproduzida às fls. 70, 76, 78 e 83. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, esclareça se outras
pessoas residem em sua companhia, e, em caso positivo, se estas possuem acesso a seus dados pessoais e aparelho celular.
Cumprido o acima determinado, manifeste-se a parte contrária acerca de eventual documento apresentado, em igual prazo,
tornando os autos conclusos para sentença. Ressalvo que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº
13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0002930-19.2022.8.26.0099/01">0002930-19.2022.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Antonio Miguel Cestari Vistos. Diante do requerimento de fls retro, JULGO EXTINTA a presente ação que ANTONIO MIGUEL CESTARI ajuizou em face
de SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado
de Levantamento do valor depositado nos autos, em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos nos autos. Anoto
que, diante da falta de interesse recursal, ante a concordância da parte com os valores depositados, o trânsito em julgado
da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV:
MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
Processo 0002930-19.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1000266-32.2021.8.26.0099) (processo principal 100026632.2021.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Miguel Cestari - Vistos.
Diante da certidão de fls retro, JULGO EXTINTA a presente ação que Antonio Miguel Cestari ajuizou em face de São Paulo
Previdência - SPPREV, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Anoto que, diante da falta de interesse
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