TRF3 06/10/2016 -Pág. 986 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000863-52.2009.403.6003 (2009.60.03.000863-5) - OLIRIA BORGES CORREIA(MS013557 - IZABELLY STAUT E SP150231 - JULIANO GIL
ALVES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OLIRIA BORGES CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se a parte autora para que no prazo de 30 (trinta) dias traga aos autos a certidão de óbito de Oliria Borges Correia.Com a juntada do documento, dê-se
vista ao INSS para manifestação.
0012992-97.2010.403.6183 - MARCELO DOS SAQNTOS FONSECA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS X MARCELO DOS SAQNTOS FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ciência as partes do retorno dos autos.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo
de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exequendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a
memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se
expedir requisição de pequeno valor ou precatório, se for o caso.Havendo discordância dos valores apresentados, apresente a parte autora o montante que
entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias,
manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte autora, em sede de embargos à execução. Neste caso, o INSS deve proceder na forma do
artigo 730 e seguintes do Código de Processo.Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se.
0001188-22.2012.403.6003 - SONIA RODRIGUES DE SOUZA(MS014314 - MARIA IZABEL VAL PRADO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS X SONIA RODRIGUES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ante o teor da certidão de fls. 141v, Intime-se novamente o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exequendo que entende
devido.intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância
ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se expedir requisição de pequeno valor ou precatório, se for o caso.Havendo
discordância dos valores apresentados, apresente a parte autora o montante que entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à
Secretaria providenciar a citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte
autora, em sede de embargos à execução. Neste caso, o INSS deve proceder na forma do artigo 730 e seguintes do Código de Processo.Intimem-se.Cumprase.Oportunamente, arquive-se.
0001998-94.2012.403.6003 - THAYGLA EVELLYN GOES DA SILVA(MS013557 - IZABELLY STAUT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X ZELIA GOES DE JESUS X THAYGLA EVELLYN GOES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ciência as partes do retorno dos autos.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo
de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exequendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a
memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se
expedir requisição de pequeno valor ou precatório, se for o caso.Havendo discordância dos valores apresentados, apresente a parte autora o montante que
entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias,
manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte autora, em sede de embargos à execução. Neste caso, o INSS deve proceder na forma do
artigo 730 e seguintes do Código de Processo.Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se.
0002323-69.2012.403.6003 - JOSINO FERREIRA DA COSTA(MS011691 - CLEBER SPIGOTI E SP320135 - CINTHIA MARIA BUENO
MARTURELLY MANTOVANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSINO FERREIRA DA COSTA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Defiro o requerimento de fls.120.Com a juntada dos cálculos pela Contadoria dê-se vista a parte autora.
0000667-43.2013.403.6003 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000098-42.2013.403.6003) MULTI BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA(PR039773 - MAURO YUTAKA AIDA) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
- IBAMA X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X MULTI BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Tendo em vista o cumprimento da obrigação comprovado nos autos e o pedido de extinção de fls. 162/165, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de
sentença, com fundamento no artigo 526, 3º, do novo Código de Processo Civil.Libere-se eventual penhora.Ao SEDI para alterar a classe processual fazendo
constar cumprimento de sentença.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.
0001079-71.2013.403.6003 - CARLOS ALBERTO IRALLA(MS011691 - CLEBER SPIGOTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X CARLOS ALBERTO IRALLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ante o teor da certidão de fls. 72v, intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exequendo que entende devido.Após, intime-se a
parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de
manifestação, torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se expedir requisição de pequeno valor ou precatório, se for o caso.Havendo discordância dos
valores apresentados, apresente a parte autora o montante que entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a
citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte autora, em sede de embargos
à execução.Neste caso, o INSS deve proceder na forma do artigo 730 e seguintes do Código de Processo.Intimem-se.Cumpra-se.
0002712-20.2013.403.6003 - VILMA APARECIDA GUIMARAES(SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS X VILMA APARECIDA GUIMARAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da memória de cálculos
apresentada pelo INSS
0000272-17.2014.403.6003 - JOSE EDIVALDO ERASMO DE LIMA(SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES E
MS012397 - DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS LEITUGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE EDIVALDO
ERASMO DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/10/2016
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