TRF3 26/03/2018 -Pág. 34 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006826-38.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE APARECIDA, MUNICIPIO DE MAUA, MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE, MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, MUNICIPIO DE CUBATAO
Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO - SP93491
Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO - SP93491
Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO - SP93491
Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO - SP93491
Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO - SP93491
Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO - SP93491
EXECUTADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: FRANCISCO AUGUSTO DE JESUS VENEGAS FALSETTI
DESPACHO
Trata-se de cumprimento de sentença em que as exequentes Município de Aparecida e outros requerem a intimação da executada Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A para pagamento do débito ao qual foi condenada(fls. 106/131).
No entanto, da leitura da sentença judicial(fls.33/46), ficou assentado que a demanda foi julgada procedente no tocante à Concessionária de serviço público e improcedente em relação à União Federal(PFN), restando a condenação da autora ao
pagamento de honorários advocatícios ao mencionado ente público, ocorrendo o devido trânsito em julgado(fl. 64).
Assim, determino a intimação da parte executada Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A para que, no prazo legal, manifeste-se quanto ao cumprimento de sentença, nos termos dos art. 523 e seguintes do CPC.
Ato contínuo, promova-se a intimação da União Federal(PFN) para que requeira o que for de direito no prazo de 15(quinze) dias.
Após, tornem os autos conclusos.
SãO PAULO, 22 de março de 2018.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006873-12.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: LUIZA APARECIDA GAVA
Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERVAL MOREIRA GOMES - SP84819
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL AUGUSTO GODOY - SP179892
DESPACHO
Manifeste-se a executada, no prazo legal, quanto ao cumprimento de sentença, nos termos dos art. 523 e seguintes do CPC.
SãO PAULO, 22 de março de 2018.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006872-27.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: SERGIO POZZI, ALICE GUERRA MOREIRA POZZI
Advogado do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310
Advogado do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO
Forneça a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, os comprovantes de rendimentos para análise do pedido de gratuidade formulado.
Após, se em termos, tornem os autos conclusos.
Int.
SãO PAULO, 22 de março de 2018.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006872-27.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: SERGIO POZZI, ALICE GUERRA MOREIRA POZZI
Advogado do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310
Advogado do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/03/2018
34/388