TRF3 04/10/2019 -Pág. 681 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0009273-60.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301256556
RECORRENTE: SANDRA APARECIDA MALVINO GOMES (SP233141 - ANDRE LUIS BACANI PEREIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0011467-02.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301256602
RECORRENTE: CELSO RIBEIRO (SP186270 - MARCELO DE OLIVEIRA, SP283802 - RAFAEL MOREIRA DA SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0012735-91.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301256655
RECORRENTE: NEUSA NERI RODRIGUES (SP321952 - LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária
de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
Participaram do julgamento os Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Marisa
Regina Amoroso Quedinho Cassettari. São Paulo, 26 de setembro de 2019 (data de julgamento).
0010476-28.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301275529
RECORRENTE: OTOMIS GONCALVES JUNIOR (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0008907-55.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301275555
RECORRENTE: JOVEM FERREIRA LIMA (SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA) FERNANDO ENRIQUE LIMA
(SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA) VITOR EDUARDO DOS SANTOS LIMA (SP259079 - DANIELA NAVARRO
WADA) RICARDO ALEXANDRE LIMA (SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA) MARCOS ISAEL DE LIMA (SP259079 DANIELA NAVARRO WADA) ARACELI REGINA LIMA SIMIELLI (SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA)
ELISANGELA CRISTINA LIMA (SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA) RICARDO ALEXANDRE LIMA (SP215488 WILLIAN DELFINO) ARACELI REGINA LIMA SIMIELLI (SP215488 - WILLIAN DELFINO) VITOR EDUARDO DOS
SANTOS LIMA (SP215488 - WILLIAN DELFINO) ELISANGELA CRISTINA LIMA (SP215488 - WILLIAN DELFINO)
MARCOS ISAEL DE LIMA (SP215488 - WILLIAN DELFINO) JOVEM FERREIRA LIMA (SP215488 - WILLIAN DELFINO)
FERNANDO ENRIQUE LIMA (SP215488 - WILLIAN DELFINO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0003380-53.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301275536
RECORRENTE: MONICA REGINA ALVES PELLIZZER (SP339522 - RITA DE CASSIA KLUKEVIEZ TOLEDO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0003572-32.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301275523
RECORRENTE: JOCIMAR KURIHARA TOFFOLI (SP320676 - JEFFERSON RODRIGUES STORTINI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
FIM.
0001715-13.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301275847
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: NILZA MARIA BERTONI VIECHELI (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da
Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS e negar provimento ao recurso da
Autora, nos termos do voto da Juíza Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Alessandra de Medeiros
Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari e Danilo Almasi Vieira Santos.
São Paulo, 26 de Setembro de 2019.).
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
B ENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO DA INCAPACIDADE
LAB ORATIVA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/10/2019 681/2178