RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
IMPETRANTE E PACIENTE: MANOEL GOMES DA ROSA
Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE:ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522-A
IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL - SR/DELEFAZ/SP, PROCURADOR DA REPÚBLICA EM GUARULHOS/SP
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
Intimem-se as partes de que o feito será levado a julgamento na sessão virtual da E. Quinta Turma do dia 30/11/2020, com início às 14:00 horas. A sessão será realizada exclusivamente em ambiente virtual, sendo
as sustentações orais realizadas através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Os pedidos de preferência e de sustentação oral devem ser requeridos em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à data da Sessão através do e-mail [email protected], nos termos do disposto na Resolução
Pres. nº 343/ 2020, deste Tribunal.
A solicitação deverá conter o e-mail do advogado a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência.
São Paulo, 17 de novembro de 2020.
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5028865-25.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
IMPETRANTE: THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI, RENATO GIAVINA BIANCHI
PACIENTE:ANA LUCIA BARBOSA PROCHNOW
Advogados do(a) PACIENTE: RENATO GIAVINA BIANCHI - SP442135, THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI - SP309140
IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 5ª VARA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
Intimem-se as partes de que o feito será levado a julgamento na sessão virtual da E. Quinta Turma do dia 30/11/2020, com início às 14:00 horas. A sessão será realizada exclusivamente em ambiente virtual, sendo
as sustentações orais realizadas através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Os pedidos de preferência e de sustentação oral devem ser requeridos em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à data da Sessão através do e-mail [email protected], nos termos do disposto na Resolução
Pres. nº 343/ 2020, deste Tribunal.
A solicitação deverá conter o e-mail do advogado a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência.
São Paulo, 17 de novembro de 2020.
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5028903-37.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
IMPETRANTE: MARCOS VINICIUS BENITEZ
PACIENTE: HERMANO PEREIRA DA SILVA
Advogado do(a) PACIENTE: MARCOS VINICIUS BENITEZ - SC51053-A
IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 3ª VARA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
Intimem-se as partes de que o feito será levado a julgamento na sessão virtual da E. Quinta Turma do dia 30/11/2020, com início às 14:00 horas. A sessão será realizada exclusivamente em ambiente virtual, sendo
as sustentações orais realizadas através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Os pedidos de preferência e de sustentação oral devem ser requeridos em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à data da Sessão através do e-mail [email protected], nos termos do disposto na Resolução
Pres. nº 343/ 2020, deste Tribunal.
A solicitação deverá conter o e-mail do advogado a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência.
São Paulo, 17 de novembro de 2020.
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5031025-23.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
PACIENTE: RAILANDRO DA ROSA PINHEIRO
IMPETRANTE: MICHELE LUCAS DE CASTRO
Advogado do(a) PACIENTE: MICHELE LUCAS DE CASTRO - RS107993-A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/11/2020 894/1619