3357/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
ADVOGADO
MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
86562/RJ)
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765/RJ)
ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
DIRLENE CRISTINA
BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
922
ADVOGADO
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765/RJ)
ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
DIRLENE CRISTINA
BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMIAO SANTIAGO BRITO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
10ª Turma
AGRAVANTE: DAMIAO SANTIAGO BRITO
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
AGRAVANTE: DAMIAO SANTIAGO BRITO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
por falta de interesse processual, arguida pela agravada em
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
contraminuta; CONHECER do agravo de petição e, no mérito,
REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo
por falta de interesse processual, arguida pela agravada em
Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. LARISSA VIEIRA
contraminuta; CONHECER do agravo de petição e, no mérito,
LIMA ASSIS, OAB/SP 299401, representante da reclamada.
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de novembro de 2021.
Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. LARISSA VIEIRA
LIMA ASSIS, OAB/SP 299401, representante da reclamada.
EDWIGES LOPES TAVARES
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de novembro de 2021.
Diretor de Secretaria
EDWIGES LOPES TAVARES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100141-81.2021.5.01.0343
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
DAMIAO SANTIAGO BRITO
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
PASSOS(OAB: 205545/RJ)
ADVOGADO
MAURÍCIO NOGUEIRA
BARROS(OAB: 64690/RJ)
ADVOGADO
MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
86562/RJ)
ADVOGADO
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174755
Processo Nº ROT-0100005-62.2019.5.01.0082
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA
E INSTALACAO DE COMUNICACOES
S.A
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE
COMUNICACOES S.A