TRT18 03/02/2021 -Pág. 1675 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3156/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021
1675
ADVOGADO : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
ACÓRDÃO (FLS. 2290/2315)
GOIANIA/GO, 03 de fevereiro de 2021.
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
EMENTA
Processo Nº ROT-0010178-22.2018.5.18.0011
Relator
ELVECIO MOURA DOS SANTOS
RECORRENTE
RAIMUNDO NONATO LACERDA
JUNIOR
ADVOGADO
CARMEN MAGDA DE MELO(OAB:
2997/GO)
ADVOGADO
SAMUEL GONCALVES
CONSTANCIO(OAB: 37050/GO)
RECORRENTE
CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADVOGADO
EDMAR ANTONIO ALVES
FILHO(OAB: 31312/GO)
ADVOGADO
NILMA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:
48509/GO)
ADVOGADO
RAYANE FREITAS ARAUJO(OAB:
50028/GO)
ADVOGADO
PATRICIA DE MOURA UMAKE(OAB:
27473/GO)
ADVOGADO
IZABELLA LORRAYNE GONCALVES
MACEDO(OAB: 44949/GO)
ADVOGADO
LUIZ FERREIRA CARNEIRO(OAB:
53539/GO)
RECORRIDO
CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADVOGADO
EDMAR ANTONIO ALVES
FILHO(OAB: 31312/GO)
ADVOGADO
NILMA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:
48509/GO)
ADVOGADO
RAYANE FREITAS ARAUJO(OAB:
50028/GO)
ADVOGADO
PATRICIA DE MOURA UMAKE(OAB:
27473/GO)
ADVOGADO
IZABELLA LORRAYNE GONCALVES
MACEDO(OAB: 44949/GO)
ADVOGADO
LUIZ FERREIRA CARNEIRO(OAB:
53539/GO)
RECORRIDO
RAIMUNDO NONATO LACERDA
JUNIOR
ADVOGADO
CARMEN MAGDA DE MELO(OAB:
2997/GO)
ADVOGADO
SAMUEL GONCALVES
CONSTANCIO(OAB: 37050/GO)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO.
Os Embargos de Declaração destinam-se a sanar imperfeições
intrínsecas ao ato decisório porventura existentes no julgado, em
casos de obscuridade, contradição ou omissão, sendo inservíveis,
portanto, à reapreciação de questões fáticas ou ao reexame de
matéria de fundo (art. 897-A da CLT). Embargos opostos pelo
Reclamante rejeitados.
RELATÓRIO
O Reclamante opõe Embargos de Declaração contra o v. acórdão,
alegando a existência de omissão.
É o relatório.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADMISSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO TRT - ED-RO - 0010178-22.2018.5.18.0011
RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
EMBARGANTE : RAIMUNDO NONATO LACERDA JUNIOR
ADVOGADO : CARMEN MAGDA DE MELO
EMBARGADO : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162621
Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
conheço dos embargos opostos pelo Reclamante