2911/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
Processo Nº AIRO-0001473-78.2017.5.05.0222
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
AGRAVANTE
JOSE LONGUINHO DE SOUZA
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
AGRAVANTE
GENILSON NASCIMENTO RABELLO
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA LIMA
por unanimemente, DAR PROVIMENTO ao Agravo de
Instrumento para determinar o regular processamento do Recurso
Ordinário interposto pelo Reclamante.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0001473-78.2017.5.05.0222
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
AGRAVANTE
JOSE LONGUINHO DE SOUZA
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
AGRAVANTE
GENILSON NASCIMENTO RABELLO
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LONGUINHO DE SOUZA
por unanimemente, DAR PROVIMENTO ao Agravo de
Instrumento para determinar o regular processamento do Recurso
Ordinário interposto pelo Reclamante.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0001473-78.2017.5.05.0222
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
AGRAVANTE
JOSE LONGUINHO DE SOUZA
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
AGRAVANTE
GENILSON NASCIMENTO RABELLO
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
por unanimemente, DAR PROVIMENTO ao Agravo de
Instrumento para determinar o regular processamento do Recurso
Ordinário interposto pelo Reclamante.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001313-91.2016.5.05.0641
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
EVANE JOSE PRATES RIBEIRO
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRIDO
BONFIM INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. - ME
ADVOGADO
FERNANDA FIGUEIREDO
OLIVEIRA(OAB: 33872/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147004
94