2911/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
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RECORRENTE
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RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
JONAS FRANCISCO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 6484/RN)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
HLR ENGENHARIA LTDA - EPP
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RAPHAEL BERBERT MARQUES
AZEVEDO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
LEONARDO SANTOS DE MELO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
IVANILDO DE SOUZA AZEVEDO
MAGNUM DE ARAUJO SOUZA(OAB:
47569/BA)
PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA
- EPP
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
JONAS FRANCISCO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 6484/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000785-35.2016.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
LEONARDO SANTOS DE MELO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRENTE
RAPHAEL BERBERT MARQUES
AZEVEDO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRENTE
PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA
- EPP
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
ADVOGADO
JONAS FRANCISCO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 6484/RN)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
RECORRIDO
HLR ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRIDO
RAPHAEL BERBERT MARQUES
AZEVEDO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147004
RECORRIDO
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LEONARDO SANTOS DE MELO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
IVANILDO DE SOUZA AZEVEDO
MAGNUM DE ARAUJO SOUZA(OAB:
47569/BA)
PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA
- EPP
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
JONAS FRANCISCO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 6484/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAPHAEL BERBERT MARQUES AZEVEDO
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000785-35.2016.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
LEONARDO SANTOS DE MELO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRENTE
RAPHAEL BERBERT MARQUES
AZEVEDO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRENTE
PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA
- EPP
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BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
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JONAS FRANCISCO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 6484/RN)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
RECORRIDO
HLR ENGENHARIA LTDA - EPP
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BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
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RAPHAEL BERBERT MARQUES
AZEVEDO
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BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRIDO
LEONARDO SANTOS DE MELO
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BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
RECORRIDO
IVANILDO DE SOUZA AZEVEDO
ADVOGADO
MAGNUM DE ARAUJO SOUZA(OAB:
47569/BA)
RECORRIDO
PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA
- EPP
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)