Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 195 / 2016 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o

Poder Executivo ● 26/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIII. Que as portarias GM/ MS nº 2.318 de 30 de setembro de 2011, GM/ MS nº 1.340 de 29 de junho de 2012, GM/ MS nº 1.557 de 31 de julho de 2013, GM/ MS nº 1.467 de 10 de julho de 2014, GM/ MS nº 2.051 de 12 de setembro de 2014 e GM/ MS nº 2.658 de dois de dezembro de 2014 publicadas sobre a Política Nacional de Cirurgias Eletivas não condicionam o financiamento FAEC ao número de procedimentos que ex

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 23 CASA MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO nº 0052.2019.CPLII.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL. - Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até 30.000 (trinta mil) unidades de ÁGUA MINERAL, para atender demanda da SEDEC/CAMIL. RESULTADO: A Análise dos documentos das empresas conclui pela HABILITAÇÃO das empresas: JADE E JASMIM LTDA, CNPJ 05.243.812/0001-81 – para o item 1; e PAULO BRETAS PEDRO -COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI, CNPJ 21.37

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direi

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2016 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE V RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 106.2016.V.DL.021.HUOC Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem, do Parecer Nº 004/2016 da CCPLE V e do Parecer Jurídico, a Dispensa de Licitação, Processo Nº 106.2016.V.DL.021. HUOC, cujo objeto é a contratação da empresa GESTÃO

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 106 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017. CONTRATADA:Adserv Empreemdimentos e Serviços de mão de obra Eireli.CNPJ/MF 08.362.490/0001-88-Objeto:prorrogação da vigência por mais 12meses (27/03/2021 ao dia 26/03/2022).Valor mensal de R$850.161,33. Valor global:R$10.201.936,00.Data da assinatura:26/03/2021.SEI 2300000013.000414/2021-09 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 39º TERMO ADITIVO AO CON

Poder Executivo ● 05/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de recursos hídricos subterrâneos sem o devido termo de outorga de direito de uso da água. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 30 de agosto de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 041 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 A DI

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 43 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 151.881,18. Data de assinatura: 15 de setembro de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretaria de Saúde do Estado, com a finalidade de realizar o cadastramento biométrico dos recém-nascidos. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 05/10/2016 a 04/10/2017. Recife, 27 de outubro de 2016. ANGELO FERNANDES GIOIA Secretario de Defesa Social (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE X PROCESSO Nº - 130.2016.X.PE.094.SAD RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTES: SANEAPE LOCAÇÕES LTDA ME, NORTE

Poder Executivo ● 24/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 110/2016 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, dev