Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3333 Custodio de Moraes - Vistos. Defiro o requerido a fls. 134 e determino que a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se realizou o apostilamento, na forma do v. Acórdão de fls. 118/120. Anoto que, caso negativa a resposta da ré, é possível ao autor requerer, em incidente próprio, o cumprimento da obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3295 DEPRE (Diretoria de Precatórios). Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP) Processo 0030438-85.2019.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º Salário - Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7340 Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1027836-02.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construbem Empreendimentos Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram iden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2865 valor executado (fls. 108/109), homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Oportunamente, providencie a exequente, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes no Comunicado SPI 64/2.015, o requerimento de expedição do RPV Requisição de Pequeno Valor. Cumpridas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3018 Processo 1027960-24.2018.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Débora Rusig dos Santos - Vistos. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018 e 1514/2019, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, do valor depositado conforme fls.87/89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2711 do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional. Decorridos 180 (cento e oitenta dias), providencie a zelosa serventia print atualizado do recurso especial. Na hipótese de não julgamento, aguarde-se por mais cento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2883 nesse grau de jurisdição, que fica reafirmada por seus próprios fundamentos. Ficam as partes expressamente advertidas do teor dos parágrafos 2º a 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3081 Fogaça - - Daiane Dutra Rodrigues - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 136/146. Conheço os embargos, pois tempestivos, rejeitando-os no mérito. Os embargos declaratórios têm como objetivo, segundo o texto do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2958 ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP) Processo 1016739-10.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Madoglio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo, com resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3683 independentemente de sua expressa articulação pela autoridade judicial consoante firme orientação dos colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP) Processo 1023155-91.2019.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar -