Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Juraci Silva Barbosa ADVOGADO : 343259/SP - Claudio Francisco Peroti Junior REQDO : Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031791-85.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Sociedade de Melhoramentos do Jardim Villagio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3018 Processo 1027960-24.2018.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Débora Rusig dos Santos - Vistos. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018 e 1514/2019, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, do valor depositado conforme fls.87/89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 2540 1021888-89.2016.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Emerson Tadeu Pires de Camargo - Recorrente: João Henrique Nunes Armani - Recorrente: Daniel Pedroso Palma - Recorrido: SKY TRADE CENTER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. e outro - Advogado: Fernando Hildebrand Manão (OAB: 272876/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2493 à Execução - Francisco Carlos Michelman - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fl. 52: razão parcial assiste ao peticionário. Assim sendo, declaro a sentença de fls. 46/47 para constar, em substituição, o tópico final, permanecendo inalterada nos demais termos: “...Em face do exposto, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3326 de Oliveira Souza - Vistos. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CINTIA ZAPAROLI ROSA GROSSO (OAB 163900/SP) Processo 1028125-37.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alberto Denelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2688 Processo 0029014-08.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1033627-88.2018.8.26.0602) (processo principal 103362788.2018.8.26.0602) - Liquidação por Arbitramento - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da inépcia da requerida (fls. 39), em cumprimento ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2509 contar da juntada do mandado aos autos.Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição.Defiro a gratuidade.Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/ SP) Processo 1026866-12.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2876 que inexistente, até então, recalcitrância dos réus a justificar tal medida, além de ser possível, em caso de não cumprimento, haver o sequestro de verba pública, com a mera notícia do descumprimento da ordem pelo autor e juntada aos autos de orçamento a comprovar o valor necessário para aquisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3334 Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, abrindo-se conclusão, com urgência, ao(à) MM.(a) Juiz(a) de Direito natural a quem redistribuído o feito, para análise acerca da manutenção ou não da presente decisão, nos termos do artigo 64, §4º, do Código de Processo Civil, assim como sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2926 não é possível vislumbrar a verossimilhança do direito alegado (boa-fé e ilegalidade), mormente porque, em princípio, cabível ressarcimento ao erário de vencimentos recebidos a maior. É necessário, a meu ver, a angularização da relação processual, a permitir a Municipalidade o efetivo contradit�