Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2035625-13.2013.8.26.0000 2036164-76.2013.8.26.0000 Ao Des. Edson Ferreira Agravo de Instrumento 2035634-72.2013.8.26.0000 2035777-61.2013.8.26.0000 À Des. Isabel Cogan Agravo de Instrumento 2035568-92.2013.8.26.0000 2035590-53.2013.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Agravo de Instrumento 2035588-83.2013.8.26.0000 2035803-59.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1141 MANDADO DE SEGURANÇA COMPETÊNCIA FIRMADA EM RAZÃO DA SEDE FUNCIONAL DA AUTORIDADE COATORA. 1. A competência para conhecer do mandado de segurança é fixada em razão da sede funcional da autoridade coatora. Precedentes. 2. Conflito de competência conhecido para declarar competente o Juízo Federal da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 705 MARGARIDA ARAÚJO DIAS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) 75 - 2033471-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Borelli Thomaz - Agravante: ROBERTO DE MOURA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 58 2035574-02.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4002124-85.2013.8.26.0565; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL e outro; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 673 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0936/2016 Processo 1001449-69.2016.8.26.0695 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - S.C.R. - Vistos.Trata-se de mandado de segurança impetrado por S.C. R.contra ato praticado pelo S.S.E.S. P. e o P. M. B.J.P., o qual seria a autoridade coatora.Em r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1194 2033554-38.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: ERICK DE SOUZA POLICENO - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Deram provimento ao recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 612 Processo 1002944-52.2016.8.26.0533 - Guarda - Regularização de guarda - S.S.M. - - N.C.M. - Dr. Ivair Peres Rezende, providenciar o comparecimento dos requerentes para retirada do termo de guarda e responsabilidade. - ADV: IVAIR PERES REZENDE (OAB 304761/SP) Processo 1013929-08.2018.8.26.0114 - Mandado de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 675 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0669/2021 Processo 0000133-03.2021.8.26.0553 (processo principal 1000585-64.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Josefina Oliveira da Silva Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 861 Tutela de urgência (art. 300 do Código de Processo Civil) - ITCMD - Tutela de urgência (art. 300 do Código de Processo Civil) Ausente um dos requisitos legais, não se concede a tutela de urgência - Decisão mantida - Recurso desprovido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2026033-32.2019.8.26.0000; Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 501 há negar a possibilidade do duplo efeito, a fim de evitar lesão grave e de dificílima reparação na medida em que a verba é de caráter alimentar (artigo 558 do Código de Processo Civil), móvel pelo qual outra não é a solução, senão a concessão de efeito suspensivo na forma postulada, garantindo-se, portanto, a manute