5 Resultado da pesquisa 2231003-28.2018.8.26.0000 - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 122 de São Paulo; Paciente: Edvandro Felipe Ferreira Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 2230976-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: C
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2767 Roberto Lopes Lira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram parcial provimento ao agravo, para que o reinício do lapso temporal ocorra tão somente para fins de progressão de regime, excetuando-se a interrupção para o benefício do livramento condicional. V.U. - A
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 509 Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; 1501112-08.2018.8.26.0548; Ameaça; Impetrante: J. A. de J. da C.; Paciente: N. J. de O. dos S.; Advogado: Jaime Aparecido de Jesus da Cunha (OAB: 80179/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1817 demora é ou não injustificada, circunstância essa que demanda exame minucioso do procedimento e, bem por isso, inapropriado à concisa cognição aqui pleiteada. Finalmente, não é demais destacar a impossibilidade de admitir-se pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, sobretudo se a me