Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 965 0005031-47.2012.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Aguinaldo Silva Ferreira - Apelante: Kleber Aparecido Vianna Postiglioni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Henrique Frascá Junior (OAB: 258747/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 813 (Fls: 100) 990.10.288532-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Renato de Jesus Banhara - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) 990.10.293025-4 - Apelação - Campinas - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 999 707 - 0003739-82.2008.8.26.0104 (990.09.187658-5) - Apelação - Cafelândia - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Diego Fernando Santos Iglesias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS EDUARDO SIMÕES DE SOUZA (OAB: 214687/SP) (Fls: 163) 316 - 0003742-48.2008.8.26.0456 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1515 Oliveira Maximino (OAB: 273645/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135) 0000274-53.2016.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator Otávio de Almeida Toledo Revisor Osni Pereira - Apelante: Glei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 796 Anderson William Gotaldy e outro - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) 990.10.281936-1 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: José André Felix Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE OSVALDO ROTONDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 1189 990.10.284885-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN - Paciente: Rithelle da Silva Fontoura - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN (OAB: 288386/SP) 990.10.285460-4 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Pedro Menin, Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 843 990.10.272547-2 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Romualdo Ciampone - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 990.10.277171-7 - Agravo de Execução Penal - Palestina - Relator Almei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 752 990.10.295079-4 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: A. F. J. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Miguel Navarro (OAB: 230710/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 210) 990.10.296203-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2331 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guararapes - Relator Carlos Monnerat - Apelante: Valdeci Vieira Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Solange Catherine Fumie Zucon Crepaldi (OAB: 293636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155) 201 - 0002884-27.2015.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1990 Nº 0002979-87.2004.8.26.0294 (993.08.017612-4) - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Anderson Ribeiro de Ramos Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do m�