TJSP 04/11/2010 -Pág. 813 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 826
813
(Fls: 100)
990.10.288532-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI - Paciente: Renato de Jesus Banhara - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
990.10.293025-4 - Apelação - Campinas - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: D. A. A. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Advogado: WANDERLEY FERREIRA PINTO (OAB: 75271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249)
990.10.295079-4 - Apelação - Votorantim - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: A. F. J. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Advogado: Antonio Miguel Navarro (OAB: 230710/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 210)
990.10.296203-2 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Fernando de Araujo Pires
- Apelante: Denis Marcos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JANAINA ANDRADE SILVA
FERRAZ AMBRÓSIO (OAB: 183686/SP) (Fls: 158) - Advogado: MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO (OAB: 289432/SP)
(Fls: 138) - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 172)
990.10.296297-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Almeida Toledo - Imp/Pacien: Wagner Ferreira Ramos
990.10.296374-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Paciente: Priscila Inglez Felippe - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
990.10.296384-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Paciente: Silvio Estevam dos Santos - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
990.10.296393-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Paciente: Raquel Moreira - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP)
990.10.296485-0 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Wellington da Silva Vieira
990.10.296781-6 - Apelação - Itápolis - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Alex Aparecido Giacoppini Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ÉRICA PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CONTATO (OAB: 205870/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
990.10.297976-8 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Pedro Menin - Impetrante: PAULO ALEXANDRE MARTINS Paciente: Roseli Constante Aro e outro - Advogado: PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB: 245240/SP)
990.10.299025-7 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Roberto Saciloto - Paciente: Aridiana
da Silva Lima - Advogado: Roberto Saciloto (OAB: 160149/SP)
990.10.299438-4 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Luiz Carlos da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público)
990.10.299797-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO Paciente: Abner de Moura Santos - Advogado: EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/SP)
990.10.300620-8 - Apelação - São José dos Campos - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Fabio dos
Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/
SP) (Defensor Público)
990.10.300625-9 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator Pedro Menin - Imp/Pacien: Cleverson Silva Batista
990.10.300875-8 - Habeas Corpus - Monte Azul Paulista - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Antonio Jose de Siqueira Paciente: Denise Drieli Livólis - Advogado: Antonio Jose de Siqueira (OAB: 49843/SP)
990.10.301606-8 - Habeas Corpus - Pompéia - Relator Pedro Menin - Impetrante: EDEMILSON SEROTINI - Paciente:
Valdecir Alipio de Lima - Advogado: EDEMILSON SEROTINI (OAB: 225234/SP)
990.10.302193-2 - Habeas Corpus - Araras - Relator Pedro Menin - Impetrante: DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR
- Impetrante: Marcio Jose Batista - Paciente: João Batista da Silva Filho - Advogado: DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR
(OAB: 283724/SP) - Advogado: Marcio Jose Batista (OAB: 257702/SP)
990.10.302722-1 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Borges Pereira - Impetrante: SANDRA GOMES Paciente: Edgard Segura de Oliveira - Advogada: SANDRA GOMES (OAB: 105932/SP)
990.10.305187-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Paciente: Daniel Arcanjo Moraes Fernandes - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor
Público)
990.10.308030-0 - Habeas Corpus - Osasco - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Dalton Messias Rodrigues
990.10.309776-9 - Habeas Corpus - Assis - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral
Guimarães Junior - Paciente: Marcos Vinicius de Almeida - Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB:
166340/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º