Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5398 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) - Heloá Paula da Silva Mendes Gomes (OAB: 424210/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0509729-38.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5398 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) - Heloá Paula da Silva Mendes Gomes (OAB: 424210/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0509729-38.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1581 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 0505931-11.2005.8.26.0564 (990.10.262166-9) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2178 Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0027194-63.2009.8.26.0000/50001 (994.09.027194-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Brazul Transportes de Veiculos S/A e Outro - Embargado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 879 deve ser feita nos autos de execução fiscal, tanto a rejeição do bem ofertado quanto pedidos de constrição judicial, pois estes autos representam defesa à execução fiscal apenas.Assim, indefiro o pedido formulado pelo Município.Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE MIGUEL (OAB 45402/SP) Processo 1002170-59.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1733 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP) - Tatiane Alves de Oliveira (OAB: 214005/SP) - Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001436-02.2010.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 958 564.01.2009.056451-0/000000-000 - nº ordem 5543/2009 - Declaratória (em geral) - FAZAN DINELLY LOBO E ADVOGADOS ASSOCIADOS X MUNICIPALIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão formulada por FAZAN, DINELLY, LOBO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em face do MUNICÍPIO DE SÃO BERNAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 953 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2016 Processo 1001147-78.2016.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1673 está disponível para impressão, instrução e encaminhamento, dispensado, assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Fica intimado a entregar o documento na repartição administrativa correspondente, bem como a digitalizar o protocolo requerendo sua juntada ao presente incidente. Prazo: 5 dias. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 288 Fiscal; Nº origem: 320.01.2010.014599-1/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Sao Martinho S/A (Atual Denominação) e outro; Advogada: Gislene Barbosa da Costa (OAB: 130809/SP); Advogado: HEITOR TALES DE LIMA FAVARO (OAB: 285668/SP); Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP); Apelado: Fazenda do Estado d