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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 ENDO OS LITIGANTES POR SI OU ATRAVéS DE PROCURADORES HABILITADOS A TRANSIGIR, COMPARECEREM PARA OS FINS ALI CONSIGNADOS. PUBLIQUESE E INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26/03/ 2014. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 441264-30.2012.8.09.0051 7772 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DAS MIC MV PANIFICAD
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 305 Audiência de instrução a fls. 369/71, com oitiva de testemunhas e debates. É o relatório. A sentença não pode ser prolatada sem alguns esclarecimentos da i. perita contábil. Em resposta ao quesito 2 do Juízo (fl. 293), afirma-se que as parcelas não foram corrigidas com observância aos índices de corre�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º – Os valores que não forem executados no prazo estabelecido, ou que sua aplicação se der de forma diversa da estabelecida por esta Resolução, deverão ser restituídos ao Fundo Estadual de Saúde no ato da apresentação do processo de acompanhamento, controle e avaliação. Art. 8º – Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação da execução do instrumento de repasse observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468
42 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-:003 ao Contrato PRC-22.043/17. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 01/ JUNHO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica subs
42 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-:003 ao Contrato PRC-22.043/17. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 01/ JUNHO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica subs
20 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas. II- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, de acordo com os prazos estabelecidos nos art. 47, §1º, alínea III b do Decreto Estadual nº 45.902/2012. III- declaração de idoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, no prazo de 02 (dois) anos, conforme
quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 17 – Para efeitos deste Regulamento, os testes deverão seguir publicações nacionais e/ou internacionais que venham a ser editadas por órgão regulador sobre a matéria. Art. 18 – Após ajuste ou alteração das condições físicas originais do equipamento de RM deverão ser realizados os testes correspondentes aos parâmetros modificados Seção IX Organização Art. 19 – O serviço de saú
quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS) NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notifi