Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 N. 0710740-77.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO GONCALVES NETO. Adv(s).: DF06778 - JALIM ELOI DE SANTANA, DF1868400A - SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE. A: MARIA JOSE GONCALVES. A: MARIA IMACULADA. A: APARECIDA GONCALVES DE CASTRO. A: LAZARA DE CASTRO RIBEIRO. A: BEATRIZ DE CASTRO RIBEIRO FERREIRA. A: MARINA DE CASTRO RIBEIRO. A: MARCIA DE CASTRO RIBEIRO. A: MARILEI DE CASTRO RIBE

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 Comunique-se ao juízo de origem, dispensando as informações. Aos agravados, para, querendo, no prazo legal, apresentarem resposta. Publiquese. Intimem-se. Brasília, 24 de julho de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora N. 0710740-77.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO GONCALVES NETO. Adv(s).: DF06778 - JALIM ELOI DE SANTANA, DF1868400A - SALLY KARLLA DE CARVALHO S

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 N. 0710740-77.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: ANTONIO GONCALVES NETO. Adv(s).: DF06778 - JALIM ELOI DE SANTANA, DF1868400A - SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE. A: MARIA JOSE GONCALVES. A: MARIA IMACULADA. A: APARECIDA GONCALVES DE CASTRO. A: LAZARA DE CASTRO RIBEIRO. A: BEATRIZ DE CASTRO RIBEIRO FERREIRA. A: MARINA DE CASTRO RIBEIRO. A: MARCIA DE CASTRO RIBEIRO. A: MARILEI DE CASTRO RIBEIRO.

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 instrumento, na forma do art. 932, III, do Código de Processo Civil, dele NÃO CONHEÇO. Por conseguinte, REVOGO a determinação de inclusão em pauta. À Secretaria para as devidas providências, atentando-se ao fato de que o processo está incluído na 18ª Sessão Ordinária PJe Virtual. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 31 de agosto de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 MARIA GONCALVES DURVAL. A: PAULO PEREIRA DURVAL. A: ANTONIO GONCALVES MACIEL. A: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES. A: ROSIMIRO GONCALVES MACIEL. A: MARIA DE LOURDES GONCALVES MACIEL. A: JESUS GONCALVES MACIEL. A: MAURÍLIO PEREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF06778 - JALIM ELOI DE SANTANA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANTONIO GONCALVES NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 DE CASTRO RIBEIRO. A: MARCIA DE CASTRO RIBEIRO. A: MARILEI DE CASTRO RIBEIRO. A: DIVINO JOSE GONCALVES MACIEL. A: ANTONIA MARIA GONCALVES DURVAL. A: PAULO PEREIRA DURVAL. A: ANTONIO GONCALVES MACIEL. A: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES. A: ROSIMIRO GONCALVES MACIEL. A: MARIA DE LOURDES GONCALVES MACIEL. A: JESUS GONCALVES MACIEL. A: MAURÍLIO PEREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF06778 - JALIM ELOI DE SANTANA

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 Justiça, in verbis: PROCESSO CIVIL. DECISÃO. SEM CUNHO DECISÓRIO. NATUREZA DE DESPACHO. IRRECORRIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Apesar de nomeado como decisão, se o ato judicial possuir natureza de despacho, será irrecorrível, nos termos do artigo 1.001 do Código de Processo Civil. 2. Recurso não conhecido. (Acórdão n.983851, 20160020196444AGI, Relator: SEBASTIÃO COELHO 5ª TURMA CÍVEL, Data

Publicações Judiciais II ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00038 AR 11222 0011337-05.2016.4.03.0000 SP 00141658620124039999 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO AUTOR(A) : MARIA BENEDITA FRANCO DA SILVA ADV : SP366595 NELSON BRILHANTE RÉU/RÉ : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00039 AR 11333 0015410-20.2016.4.03.0000 SP 00121984220114036183 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO AUTOR(A) : Instituto Nacional do Segur

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 inclusão em pauta para julgamento, sobreveio petição na qual os agravantes noticiam a prolação de sentença que homologou a partilha nos autos originários (IDs 5274253, 5274297 e 5274307). Tal situação enseja a perda superveniente de objeto do presente agravo de instrumento. Sobre o assunto, confiram-se os seguintes precedentes desta egrégia Corte: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 PREJUDICADO. 1. Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2. Agravo prejudicado (Acórdão n.1095834, 20150020328226AGI, Relator: ARNOLDO CAMANHO 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/05/2018, Publicado no DJE: 17/05/2018. Pág.: 212/227) Posto isso, diante da perda superveniente de objeto do presente agravo de instrumento