Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1198 dos presentes. Assim, expeça-se retificação de ofício requisitório para providências pelo Depre, observada a cronologia dos precatórios devidos pela Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1234 Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP) Processo 0003767-71.2021.8.26.0564 (processo principal 1009410-27.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Neide de Barros Leite - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - Vistos. Considerando o descumprimento do acordo, depositadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 172 192681 257.01.2010.002711-0/000000-000 - nº ordem 1141/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO FAZER COM LIMINAR - MARIA APARECIDA LOPES COELHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Proc. N° 1141/10 VISTOS. ANA LÚCIA JACOVASSI interpôs embargos de declaração contra a sentença profer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 122 exercício de sua atividade laborativa. Conforme disposto no art. 86, da Lei 8.213/91: “O auxílio-acidente será concedido, como indenização ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1963 autuação. Certifico, ainda, que a parte autora deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a taxa necessária do Oficial de Justiça para possibilitar a expedição do mandado de citação e intimação aos requeridos. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP) Processo 0001472-17.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 146 Ao INSS para contrarrazões. Com a juntada, abra-se vista ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - SP, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP), EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP) Processo 0001132-15.2014.8.26.0257 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 143 o requerido INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL a pagar à autora MARIA APARECIDA LOPES COELHO o benefício previdenciário aposentadoria por idade rural, a ser calculado nos termos do art. 143, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo, todos da Lei n. 8.213/91, a partir da data da cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3642 Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1728 Processo 1002051-41.2016.8.26.0572 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.D.T.O. Vistos. Fls. 416: Defiro a penhora no rosto dos autos. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RAUL RESENDE GONÇALVES MARTINS (OAB 247847/SP) Processo 1002072-41.2021.8.26.0572 - Inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1482 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Andreia Deolinda de Freitas - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incide