95 Resultado da pesquisa bruno felix silva - em: 28/05/2025
Página 3 de 10
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1026 pretendido, pois a decisão agravada - denegatória da justiça gratuita - está em harmonia com os precedentes do Colégio Recursal quanto ao parâmetro de 3 salários mínimos. Não se tratando de decisão teratológica ou arbitrária do juízo, não há que se falar em reforma, considerando que o agravante é polic
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1891 Nº 1038417-21.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Manoel de Morais - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Não conheceram o recurso, por V. U. - “COMPETÊNCIA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - LICE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 3464 Processo 0002573-04.2012.8.26.0224 (224.01.2012.002573) - Procedimento Comum - Guarda - E.P.S. - Fls; 206 Esclareçam as partes se possuem outras provas que pretendem produzir em juízo, justificando-as.Int. - ADV: ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 266362/SP), RODRIGO ZACHARIAS SARACENI (OAB 201749/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1206 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1023372-64.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LARISSA KRUGER VATZCO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023372-64.2021.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1865 215 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY MACÊDO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2017 ADV: JOSÉ FÁBIO BERNARDO (OAB 13477/AL) - Processo 0700394-33.2015.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - RÉU: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS - Despacho Genérico José Fábio Bernardo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1111 1061439-69.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1061439-69.2019.8.26.0053; Obrigação de Faz
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2387 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karolina Isabel Zeppelini Alves (OAB: 368866/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020356-98.2020.8.26.0001 - Processo Dig
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2678 4. Em caso de discordância, aguarde-se para julgamento telepresencial, conforme artigo 27 do Provimento CSM nº 2564/2020. Nada Mais. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Luciano Diniz Rodrigues (OAB: 320563/SP) VISTA Nº 1018900-16.2020.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sã
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1142 Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Recorrido: Pedro Roberto Vieira; Recorrida: Marcia Regina de Campos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 509 Schwab; Advogado: Osmar Fernandes Matarezzi (OAB: 241862/SP); Recorrida: Marcia Valeria Serafim; Advogado: Osmar Fernandes Matarezzi (OAB: 241862/SP); Recorrida: Darci da Silva Freitas; Advogado: Osmar Fernandes Matarezzi (OAB: 241862/SP); Recorrida: Geralda Onesima Vitor; Advogado: Osmar Fernandes Matarezzi (OAB: 24186