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1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a prescrição intercorrente, pode ser realizada de ofício pelo Magistrado.Por isso, pronuncio a prescrição quinquenal intercorrente considerando inexigíveis os créditos exequendos, e decido extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80, norma de consentida aplicabilidade neste processo especializado, em sede de execuç
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 292 presentes autos. Fica dispensada a certidão de arquivamento em presentes autos. Fica dispensada a certidão de arquivamento em face da tramitação específica nas movimentações. face da tramitação específica nas movimentações. ROMULO TINOCO DOS SANTOS ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0025100-16.2
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região POUSADA DO CAJU LTDA - EPP MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA(OAB: 11301/PB) POUSADA MAR E SOL LTDA - ME MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA(OAB: 11301/PB) EMBARGADO ADVOGADO 288 EMBARGADO ALESSANDRO CASSIANO DE SOUZA CARNEIRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 3909/PB) RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA(OAB: 18501/PB) MATHEUS DIAS DE AQUINO AVILA BEATRIZ DANI
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 184 Ficam AS PARTES intimadas, por seus patronos, de que o João Pessoa, 9 de Março de 2018 processo em apreço, por força do r.despacho judicial último proferido nos autos, ID. e680a5c - Pág. 1, foi reincluído em pauta de audiência do dia 06/06/2018, às 10h30min., para instrução do feito (depoimentos das partes e testemunhas), suportando a parte ausente as penalidad
1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimação: ficam as partes cientes de que foi defiro o pedido de desistência desta ação formulado pelo exequente DEMOSTENES SANTOS DE CARVALHO. Notificação Processo Nº RTOrd-0052300-85.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00523/2013-004-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Perito do Juízo GERSON FERNANDES DE SOUZA MARCOS ANTONIO INACI
1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 DE VASCONCELLOS, para vir receber Guias de Depósitos Judiciais liberadas em seu favor, no prazo de 10 (dez) dias. Notificação Processo Nº RTSum-0119300-33.2012.5.13.0006 Processo Nº RTSum-01193/2012-006-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOAO LEONEL NOBERTO DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA(OAB: 11942PB.) USINA CRUANGI S.A. e outros 3 SA
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 186 RECLAMANTE/AUTOR: EDILSON CANDIDO DA SILVA RECLAMADO(A)/ RÉU: CRUSTACEOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Destinatário: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE INTIMAÇÃO JUDICIAL Notificação Ficam AS PARTES intimadas, por seus patronos, de que o processo em apreço, por força do r.despacho judicial último proferido nos autos, ID. e680a5c - Pág. 1, foi reincluído em pauta de a
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 377 Despacho Processo Nº RTOrd-0001390-46.2016.5.13.0005 AUTOR IARA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA(OAB: 11662-B/PB) RÉU TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO MONICA ALVES FEITOSA(OAB: 2576/RN) ADVOGADO EDUARDO SERRANO DA ROCHA(OAB: 1525/RN) Manifeste-se a parte reclamada acerca da petição do autor (ID's: d6ae9cc eea15622). Intima
Edição nº 55/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de março de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.037228-7 Aleatória 22/03/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS J.A.P. DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.037230-0 Aleatória 22/03/2010 1857 - REVISIONAL 220 - VIGESIMA VARA CIVEL SINVAL FRANCISCO ALVES DF023053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 03060 Processo: 0008781-90.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MAR RISO CERVEJARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 03061 Processo: 0013065-10.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: