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Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 227 Processo 1018879-82.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Leonam Sistemas de Aquecimento Ltda Epp - Italami Ferramentaria Ltda Epp - .Isto posto, ante o cumprimento do acordo celebrado entre as partes do qual pelo que se tem alcançou o que diz respeito a sucumbência inclusive honor�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 542 Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert; Advogado: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB: 17594/PB); Apelado: Aquarela Tour (Aquarela Agência de Viagens e Turismo Ltda - Me); Advogada: Allana Carolina de Castro Crisóstomo (OAB: 402469/ SP); Apelado: Cativa Turismo Ltda; Advogado: Rodrigo Machado da Silva (OAB: 94441/RS); Ficam as part
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 132 LAURE (OAB 155277/SP) Processo 1024053-09.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marlon Angelo da Silva - Inpar Projeto 44 Spe Ltda e outro - Vistos.Nos termos do quanto decidido no REsp n. 1.614.721/DF, determino a suspensão desta ação até final julgamento daquele r
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 151 imobiliário. Disso decorre que o repasse dos chamados “juros de obra” ou “taxa de evolução de obra” é lícito e perfeitamente afinado com a operação econômica do contrato durante o curso do prazo de entrega da unidade. Escoado tal prazo, incluído aí o período de tolerância ajustado no cont
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 644 afastada, porquanto a Defensoria Pública só foi intimada dias depois da parte adversa. Prosseguimento do recurso de apelação determinado. Embargos acolhidos para esse fim. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão monocrática de ps. 100/101, que negou seguimento ao recurso de apelação, por intempestiv
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 235 no prazo legal, a respeito da petição de fls. 49/50 - ADV: ALEXANDRE DAGRAVA (OAB 130219/MG) Processo 1019688-43.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. - Daniel Ricardo Silva Noronha - Tendo sido frustrada a citação pelo correio, con
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 281 Processo 1023259-51.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristina Aparecida Amorim - Indefiro o pleito de antecipação de tutela, uma vez que não estão presentes seus requisitos autorizadores da medida, mormente o risco ao resultado útil do process
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 302 Data do Julgamento: 29/06/2018; Data de Registro: 29/06/2018). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. Benefício da justiça gratuita. Indeferimento. Manutenção. Assistência Judiciária. Condomínio edilício. Necessidade de comprovação da necessidade do bene
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 854 à benesse. O fato é que os argumentos do exequente, sem respaldo em provas palpáveis, não passam de meras ilações, insuficientes à revogação do benefícios da gratuidade outrora concedida à executada, olvidando-se o exequente que: alegar sem provar é o mesmo que não alegar! A r. Sentença não padece do vício de qualq
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 495 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Plantão Ordinário - Privado; PEREIRA CALÇAS; Foro de Diadema; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1000511-85.2020.8.26.0161; Dissolução; Requerente: V. H. C. de O.; Advogada: Mariana Cintra Ferreira da Silva Makarios (OAB: 324184/SP);