1.099 Resultado da pesquisa codigo penal. indagado - em: 23/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO : 128853-41.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2098 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HUESLES RIBEIRO DA SILVA ADV REQTE : 48334 GO - JULIANA LUDOVICO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 201801288539 DESPACHO PROCEDA-SE O APENSAMENTO AO PROCED IMENTO N. 201801191365 (ACAO PENAL). O QUE FEITO, DE-SE VISTA A R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 INDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COM UNICACAO, DE MODO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DE PRISA O. PORTANTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. DESIGNO AUDI ENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2016 AS 14:00 HORAS. OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO PARA QUE TRAGA OS PRESOS PARA A AUDIENCIA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 IMA EM DECORRENCIA DA PRATICA DELITUOSA (EMBORA ALEGADO), DEIXO D E FIXAR O QUANTUM DEBEATUR PERTINENTE A REPARACAO DOS DANOS CAUSA DOS PELA INFRACAO E REFERIDOS NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CPP V IGENTE, QUE DEVERA SER BUSCADO, CASO QUEIRA, PELAS VIAS CIVEIS DE TERMINO A INTIMACAO DA VITIMA (PESSOALMENTE, CASO TENHA ENDERECO CONHECIDO NOS AUTOS; POR EDITAL, SE O ENDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, REQ UEREU A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM MEDIDAS CAU TELARES; 3. PESSOA(S) APRESENTADA(S): ROBERTO SANDOVAL CANTANHEDE , RG N. 6143541 SSP/GO, CPF N. 702.282.521-13, BRASILEIRO, SOLTEI RO, NASCIDA AOS 06 DE JUNHO DE 1997, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE LIDIA DA CUNHA CANTANHEDE E RODRIGO ROD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 IBUS, VILA ROMANA, GOIANIA/GO. TELEFONE: 9 92483058. INCIDENCIA P ENAL: ARTIGO 288 E ARTIGO 304, TODOS DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE: NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, RESPONDEU QUE: NAO. 4) GILMARA MA RIA CARDOSO DOS SANTOS, RG N. 5749811, ICGOGO, CPF N. 027.688.941 -09, BRASILEIRA, UNIAO ESTAVEL, AUTONOMA, NAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 2 0 1602835858 ACUSADO : FABIO STI VAL ALVES NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. CONSIDERANDO QUE O B ENEFICIO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDO AO INCREP ADO FABIO STIVAL JA FOI DEVIDAMENTE REVOGADO CONFORME SE INFERE D O DECISUM JUNGIDO AS FOLHAS 224/225, NAO HA QUE SE FALAR EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ACOSTADA AS FLS 90/91 NESSE SENTIDO, AS RAZOES QUE FUNDAMENTAM O DECRETO PRISA O DE FLS 92/93 AINDA PERSISTEM, RAZAO PELA QUAL MANTENHO O ACUSA DO, PRESO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA PUBLIQUEM-SE, REGISTREM-SE , INTIMEM-SE GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO AM NR. PROTOCOLO : 116127-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS N. 201700057272 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRACANJUBA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. HE LOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 18155-20.2018.8.09.0123 : 95 : FLAGRANTE : GEZIEL LOPES FERREIRA LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA MOTA VITIMA : HELIO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 LIBERDADE, DESDE QUE NAO ESTEJA PRESO POR OUTRO MOTIVO. REDESIGN O A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 22/10/2019 , AS 14:30 HORAS. SA EM OS PRESENTES INTIMADOS. REQUISITE-SE O REU PRESO. REQUISITEM-S E OS POLICIAIS MILITARES JUNTO A O COMANDO DE CORREICOES E DISCIP LINA DA POLICIA MILITAR OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA SER JUSTIFICAD O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O MOTIVO D