CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2260 Votorantim no ano de 2011. O primeiro de R$ 231,57, ou seja o valor integral do segundo empréstimo tomado, na data de 09.02.2011. Em relação ao terceiro empréstimo realizado, de R$ 4.655,38, onde foi descontado o débito ainda não pago pelo primeiro empréstimo de R$ 4.720.00, foi transferido para a autora, o valor de R$ 689,15, na data de 26.05.2011, sendo este d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1357 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RAFAEL DE JESUS Advogado(s): PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS (OAB:BA69330) REU: CAMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE Advogado(s): DECISÃO Vistos Trata-se de Ação Popular proposta por cidadão, na data de 15.12.2022, em face do Município e da Câmara Municipal, na pessoa do entã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1315 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI PARTE AUTORA: ALEXEI NERES COELHO Advogado(s): JOAO PEDRO COELHO SILVA (OAB:BA61524), LEONARDO MONTANHA NETO (OAB:BA61185) PARTE RE: MARIA PEREIRA JESUS Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se, inicialmente, de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR proposta pelo Espólio de FLORISA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1151 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000018-21.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI PARTE AUTORA: ELIONAIDE SANTOS RIBEIRO Advogado(s): WILTON CESAR VIANA CERQUEIRA (OAB:BA61766), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REU: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI-BA Advogado(s): DECISÃO Vistos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 990 Notificado, o prefeito, apresentou informações, juntamente com documentos. Aduz, em síntese, que embora a impetrante visa compelir o Município de Maiquinique a proceder a sua nomeação, sob a alegação de que se submeteu ao concurso público realizado pela Municipalidade, conforme Edital nº 001 de 22 de janeiro de 2016, e argumente que a Administração desr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1148 Em uma análise sumária dos autos, é possível constatar a existência do fumus boni iuris constatado na probabilidade do direito substancial reivindicado pela parte Autora, bem como o periculum in mora, fundado no receio de ineficácia de provimento final, exteriorizado pelos danos que poderão ser ocasionados, não podendo aguardar a decisão final, a qual pode

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1922 § 2º: O direito previsto no parágrafo antecedente não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. Assim, para preenchimento dos pressupostos legais, faz-se necessário que se trate de área urbana de, no máximo, 250 metros quadrados; de posse mansa e pacífica por, no mínimo, 5 anos ininterruptos, sem oposição; de moradia da pessoa ou de sua famíl

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1390 ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000610-02.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) REU: ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA 34818175846 Advogado(s): CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB:BA3647

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 1307 Aduz o impetrante no writ que foi aprovado na oitava colocação no concurso público realizado pelo município supracitado, homologado em Março de 2016, para o cargo de motorista de ambulância. Sustenta, em síntese que, embora o certame tenha sido realizado para o provimento, inicialmente, de duas vagas, a Lei nº 172/2016 criou mais quinze vagas para o cargo, tend

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1435 Vistos, etc. VALDINEI DA SILVA AMARAL ajuizou a presente Ação de Execução por quantia certa, em face de DEUSDETE RODRIGUES ROCHA, qualificados nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular, a qual veio instruída com documentação. O processo encontra-se paralisado, sem qualquer manifestação das partes desde 2006. É o breve relatório. Decido. O proce