Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS. 3O O DEVEDOR FIDUCIANTE APRESENTARA RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DA EXECUCAO DA LIMINAR. [...] EXPECA-SE, POIS, O COMPETENTE MAND ADO FAZENDO CONSTAR NESTE, O DISPOSTO NO PARAGRAFO 141, DO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI EM VOGA, ADEMAIS DEPOSITE-SE O BEM EM MAOS DA P ESSOA INDICADA PELO AUTOR A FL. 04. APOS EFETI

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDILSON MORAES DE PAIVA ACUSADO : RANDRE DOS SANTOS ADV VIT : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROV. 05 DA CGJ. FICA O DEFENSOR DO ACUSADO INTIMADO DO INTEIRO TEOR DO OFICIO DE FLS. 243, DA 2ª VARA CRIMINAL DE RIO VERDE, QUE INFORMA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE ETSTEMUNHA PARA O DIA 02/04/2018, AS 14:25 HORAS. NR.

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ONCORDOU EXPRESSAMENTE COM O PEDIDO. E, EM SINTESE, O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. VERIFICO, DE INICIO, QUE O FEITO TEVE TRAMIT ACAO REGULAR, NAO HAVENDO MACULA A SER EXTIRPADA. OUTROSSIM, NAO HA NULIDADES A SEREM DECLARADAS, NAO HAVENDO PREJUIZO A QUALQUER DAS PARTES DESTE PROCESSO. NESSE CENARIO, DIANTE DO ATENDIMENTO A OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 S DOCUMENTOS DA PARTE AUTORA E OS REFERENTES AO IMOVEL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 20/03/2017. JOHNNY RICARD O DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59175-32.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FABIANO SANTOS GUIMARAES CONSIGNADO : BANCO ABN AMRO REAL ADV CONSGTE : 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIO

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 EQUERIDA. TENDO EM VISTA QUE A FASE POSTULATORIA CHEGOU AO FIM, E NECESSARIO ADENTRARMOS A INSTRUCAO PROCESSUAL, E TAL ATO CARECE DO DENOMINADO "DESPACHO SANEADOR", ONDE HA A ANALISE DAS QUESTOES QUE ANTECEDEM AO MERITO. CUMPRE RESSALTAR QUE O ATO DE SANEAMENT O TEM NATUREZA DE DECISAO INTERLOCUTORIA (CPC, ART. 162, 2), COM FUNDAMENTACAO SUCINTA (ART.165, IN FINE), SENDO

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ADOS, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 12.05.2015 AS 16 : 00 HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PREVI A. INTIMEM-SE OS ACUSADOS E REQUISITE-OS, CASO NECESSARIO. INTIME -SE O DEFENSOR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE FOR O CASO. NOTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AG

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 QUE NAO E ESPERADA DE UMA SENHORA DE 58 (CINQUENTA E OITO) ANOS A DATA DO FATO. OS MOTIVOS SAO GRAVES JA QUE AO INTRODUZIR A DROGA DENTRO DO PRESIDIO AUMENTOU A ATIVIDADE CRIMINOSA DAQUELES QUE D EVERIAM ESTAREM RECLUSOS E CUMPRINDO PENA, COM SEUS DIREITOS CERC EADOS. AS CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORAVEIS A ACUSADA, HAJA VISTA QUE UTILIZOU DE SUA ASTUCIA, OCULTANDO A SUBS

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 L FATO E PUNIDO PELA PROPRIA TIPICIDADE DO DELITO. 5. QUANTO AS C IRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS A ESPECIE. 6. QUANTO AS CONSEQUENCIAS E MBORA SEJA NOTORIO QUE A PRATICA CRIMINOSA DESTA NATUREZA TRAZ GR AVES DANOS PSICOLOGICOS, NAO SERA CONSIDERADA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, TENDO EM VISTA A FALTA DE EXAMES PSICOLOGICOS ACOST ADOS AOS AUTOS, IMPOSSIBILITANDO PRECISAR

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS SAO, EM ESSENCIA, UMA ALTERNATI VA AOS EFEITOS CERTAMENTE TRAUMATICOS, PEJORATIVOS E ONEROSOS DO CARCERE E NAO SE APLICAM A QUALQUER CRIME. NO CASO EM QUESTAO, PA RA NAO SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITI VA DE DIREITOS, NAO HA COMO DEIXAR DE FAZER A ILACAO MENTAL DE QU E EM CRIMES MENOS GRAVES QUE O TRAFICO DE D