Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 103/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão. CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridad

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  39 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 RESOLVE: DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Membro da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 4363/2017 – CGP/SUSIPE, em substituição ao servidor ANDRÉ EPIFANIO MARTINS. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário do Estado Protocolo: 279703 PORTARIA Nº 102/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. VITOR RAMOS E

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): CUMARU DO NORTE/PA PERÍODO: 01 à 08.08.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 ½ (sete e meia) SERVIDOR (ES): DOMINGOS GONZAGA COSTA, MF: 5856590-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 (oito) de alimentação e 07(sete) de pousada. SERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO JORGE DE ARAÚJO, MF: 5796229 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Protocolo: 579440 t. . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 1.061/2020/SAGA, BELÉM/PA, 10 DE SETEMBRO

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.988 Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022 SIMONNE MARIA BASTOS MACHADO FERREIRA GERENTE TÉC. PEDAGÓGICO ENSINO PROFISSIONAL 2021/2022 01/07 A 30/07/2022 5675014/3 SONIA DA COSTA PASSOS COORDENADOR DE ENSINO SUPERIOR 2020/2021 01/07 A 30/07/2022 8400571/2 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP Protocolo: 805808 . . OUTRAS MATÉRIAS . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBL

Diário Oficial ● 17/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 33293 Terça-feira, 17 DE JANEIRO DE 2017 exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$-1.163.244,84 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação de condutores de Veícul

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.676 . . OUTRAS MATÉRIAS . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Resolução Nº 426/20 CONSEP - 2021 Ementa: Julgamento do Relatório de Atividades da Corregedoria do DETRAN – Ano 2020 O Conselho Estadual de Segurança Pública/CONSEP, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.584/2011, com alterações da Lei nº 8906/19, e Resolução 351/18, de 12/12/2018 – Regimento Interno do CONSEP, homologado pelo Decreto nº 315/19, de 20/09/2019

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.852 PORTARIA Nº 0082/2022-CGP/SEAP Belém, 25 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei 5.810/1994 e art. 105, § 1° da Lei n°8.972/2020; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauraçã

Diário Oficial ● 17/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33293  19 Terça-feira, 17 DE JANEIRO DE 2017 é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM, fracassados no PE nº 052/2015, destinados para constituição das Unidades Básicas de saúde dos : Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingú; Centro de Reeducação Feminino de Vitória do Xingú; e Colônia Industrial de Vitória do Xingú; Cadeia Pública – Jovens/ Adultos; Cadeia Pública – Parauapebas; Centro de Recupera

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 30/07/2021 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral – DETRAN/PA Protocolo: 687759 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 1034/2021–CGP/SEAP Belém, 02 de agosto de 2021. CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, definido como norteador da atividade administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feit

Diário Oficial ● 11/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33849 53 Quinta-feira, 11 DE ABRIL DE 2019 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. Raimunda Maria Farias Gomes Rodrigo Gondim da Serra Silas Rodrigues de Almeida Sílvia Corrêa Martins Ursula Alves Nascimento Vera Conceição Rebelo Brasil Vinícius Vaz de Oliveira Carlos Waldemir Silva Waleska Teixeira dos Santos Walter Mota Aragão Silva 16.04.2017/2018 08.05.2018/2019 30.04.2018/2019 02.06.2016/2017 01.04.2018/2019 18.05.2018/2019 04.03.2017/2018 17.04.2018/20