Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 49 Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Rosa Maria Soares Freitas. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0148815-66.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 50 Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0211004-17.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. pelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Abreu e Ferreira Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 54 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Apelação nº 0221655-11.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3028 149 justificada do Exmº. Sr. Des. Paulo Barros da Silva ,foi sorteado e aceitou a convocação o Exmº. Sr. Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes 103, Apelação Cível nº 0700064-64.2021.8.02.0013, de Igaci, Apelante: Tamara Araújo Lima. Advogada: Izabelly Karoline Romão Santos (OAB: 17089/AL). Apelado: Município de Ig

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 167 tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.154, Apelação nº 0159243-10.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Jorge Fernando de SouzaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 168 unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.180, Apelação nº 016738248.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Cohab 00000255858Relator: Des. Paulo Barros da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 169 de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.206, Apelação nº 0223652-29.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: Almeida Guerra Engenharia LtdaRelator: Des. Paulo Barros

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 184 de Souza Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 155, Apelação nº 0183297-40.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador : José Espedito

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 165 COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOSRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.103, Apelação nº 0222485-74.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióPr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 163 provimento.51, Apelação nº 0139371-09.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: SIMOL Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, n