Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 188 decisão cujo teor encontra-se no ID.70a9bad . De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados da decisão cujo teor encontra-se no ID.70a9bad . João Pessoa, 28 de Novembro de 2018 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB João Pessoa, 28 de Novembro de 2018 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Notificaç

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 3188 EMENTA NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Desembargador-Relator EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO INEXISTENTE. MÁ-FÉ DO ADQUIRENTE NÃO CONFIGURADA. AGRAVO DE PETIÇÃO DESPROVIDO. A fraude à execução, para ser caracterizada pela má-fé do adquirente, exige que estivessem FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2022. presentes, no momento do negócio jurídico,

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 681 Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000356-07.2020.5.13.0034 AUTOR EDUARDO DOS SANTOS MATEUS ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641/PB) RÉU EXPRESSO MAIS TRANSPORTE DE CARGA E LOGISTICA EIRELI - ME ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO AUDIÊNCIA PRESENCIAL RECLAMADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA Intimado(s

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 194 termo do acordo foram negociados pelas próprias partes, não cabendo ao juízo avaliar se os valores estavam corretos quanto ao real recolhimento, principalmente verbas de INSS e de FGTS, até porque a autarquia responsável pela arrecadação dos tributos não fez parte do acordo, o que lhe garante o direito de efetuar o lançamento administrativo, caso entenda que o val

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 1812 ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41532/SC) SEARA ALIMENTOS LTDA ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM(OAB: 18144/SC) KETLIN SARTOR RISTAU(OAB: 24801/SC) CARLOS EUGENIO BENNER(OAB: 4950/SC) FULVIO FERNANDES FURTADO proferido nos autos. RECLAMADO ADVOGADO Vistos. Rejeito o requerimento de Id 049a915. A autenticação eletrônica do documento de Id 8861469 consta do ADVOGADO

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 725 ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641/PB) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 25492/PB) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 921b501 RÉU proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Intimem-se as partes acerca da apresentação de esclarecimentos ao Laudo Pericial acostado sob Ids. retro, bem como para a

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 DISTRIBUICAO 155 72.2018.5.13.0006- Autuação: 14/03/2018 16:22:53 Notificação Processo Nº RTOrd-0000226-72.2018.5.13.0006 AUTOR JEFFERSON LEONARDO COUTINHO DA SILVA ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) PERITO ANDREIA PINHEIRO ASSALIM POMBEIRO RECLAMANTE/AU

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 25492/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 328 MARIA APARECIDA DOS SANTOS LANCHONETE - ME EDSON ULISSES MOTA COMETA(OAB: 13334/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO DOS RAMOS DE ARRUDA FERREIRA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DE

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 281 I - Considerando os termos do art. 893, §1º, da CLT, em que admitir -se-á a apreciação das decisões interlocutórias somente em recurso ROMULO TINOCO DOS SANTOS de decisão definitiva, e, conforme elucidado no art. 884, § 3º, da Juiz do Trabalho Titular CLT, somente nos embargos à execução poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, e não ha

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 158 ADVOGADO JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 25492/PB) EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000334-46.2020.5.13.0034 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE DUILIO NEY DE LIMA MACIEL ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641/PB) RECORRIDO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO(OAB: