Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 FUNDAMENTAÇÃO Embargante: Simoni Natalia dos Santos Diniz Embargado: Raia Drogasil S/A Origem: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Acórdão: ID. b529e2d /REPR/33/#/2018-09-20 V O T O: 1. Embargos aviados a tempo e modo. Conheço-os. MÉRITO RELATÓRIO Contra o acórdão de fls. 316/322, sustentam os Embargos de Declaração que: os cartões de ponto dos primeiros 6

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 de recursos repetitivos, a tese no sentido de que os juros de mora são devidos a contar da citação ocorrida na fase de conhecimento da ação civil pública. 4. A jurisprudência pátria se consolidou, conforme julgamento paradigma no STJ pelo rito do art. 543-C do CPC/73 (REsp 1107201/ DF), no sentido de que, para a atualização das Cadernetas de Poupança, com período aquisitivo iniciado até o dia

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14513 vdd Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Inconformada com a r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre a reclamada, alegando que houve abandono de emprego, devendo ser reconhecida a dispensa por justa causa e afastada a condenação ao pagamento de diferenças de verbas rescisórias. Impugna também a condenação

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 PROCESSO nº 1002362-17.2017.5.02.0604 (RO) Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO Embargante: Simoni Natalia dos Santos Diniz Embargado: Raia Drogasil S/A Origem: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Acórdão: ID. b529e2d /REPR/33/#/2018-09-20 V O T O: 1. Embargos aviados a tempo e modo. Conheço-os. MÉRITO RELATÓRIO Contra o acórdão de fls. 316/322,

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz Prolator da Sentença: Dr.(ª) Márcio Granconato /REPR/28/#/2016-10-26 RELATOR: MYLENE PEREIRA RAMOS FUNDAMENTAÇÃO 1. Apelo aviado a tempo e modo (Id. bfc19d3). Conheço-o. MÉRITO RELATÓRIO Contra a r. sentença que julgou procedente em parte a ação, recorre a 1ª ré alegando: que os cartões de ponto refletem a real jornada do autor, sendo indevida a condena�

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 PROCESSO nº 1002362-17.2017.5.02.0604 (RO) Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO Embargante: Simoni Natalia dos Santos Diniz Embargado: Raia Drogasil S/A Origem: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Acórdão: ID. b529e2d /REPR/33/#/2018-09-20 V O T O: 1. Embargos aviados a tempo e modo. Conheço-os. MÉRITO RELATÓRIO Contra o acórdão de fls. 316/322,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o artigo 260 do Código de Processo Civil e artigo 3º, 2º da Lei 10.259/2001, pois a pretensão deduzida na inicial trata-se de obrigações vincendas e vencidas, correspondente a somatória de 12 parcelas vincendas e 03 parcelas vencidas, diferença entre o valor pretendido R$ 2.195,94 (fls.70) e o valor já recebido mensalmente R$ 1.356,96 (fls.55).Assim, o valor da causa corresponde a R$ 12.584,70, conforme valor do benefício ventilado pelo próprio Autor, tratando-se o valor da causa de m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o artigo 260 do Código de Processo Civil e artigo 3º, 2º da Lei 10.259/2001, pois a pretensão deduzida na inicial trata-se de obrigações vincendas e vencidas, correspondente a somatória de 12 parcelas vincendas e 03 parcelas vencidas, diferença entre o valor pretendido R$ 2.195,94 (fls.70) e o valor já recebido mensalmente R$ 1.356,96 (fls.55).Assim, o valor da causa corresponde a R$ 12.584,70, conforme valor do benefício ventilado pelo próprio Autor, tratando-se o valor da causa de m

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2583 A Juíza de Primeiro grau, Dra. Ana Paula de Carvalho Scolari, dentro do prazo legal. Representação regular (fls. 25). Preparo decidiu: "Julgar IMPROCEDENTE a postulação de JOSE DE inexigível. ARIMATEIA FERREIRA em face da COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, na forma da Contrarrazões a tempo e modo. fundamentação supra. Concede-se à parte a

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5169678-78.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ARAPREV Advogado do(a) APELANTE: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA - SP179431-N APELADO: PAULO SANDRO DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) APELADO: JANETE PERUCA DA SILVA - SP326230-A, ROGERIO SANTA ROSA - SP318270-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Na petição inicial, busca a parte autora, nascida em 04.04.1970, o reconhecimento da especialidad