Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548 CONSIDERANDO o requerimento nº 2021/200453, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARÁ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.809.077/0001-56, nome de fantasia CFC PARÁ, junto a esta Autarquia. CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC; RESOLVE: Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARÁ LTDA

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33804  29 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 430/2019–DG/CGP, DE 07/02/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 9.854, de 27/10/1999, que regem as normas para licitações e contratos da Administração P�

Diário Oficial ● 22/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33856 CONSIDERANDO o Recurso Interposto pelo servidor P. R. da S. B. de fls. 75/76 nos autos da Sindicância Acusatória n° 005/2018, instaurado por meio da Portaria n° 040/2018-CORREG/CPC “RC” de 05 de novembro de 2018, publicada no DOE n° 33735 de 07 de novembro de 2018. RESOLVE: Art. 1º. CONHECER do Recurso Interposto pelo servidor e DAR PROVIMENTO EM PARTE AO MESMO, conforme decisão de fls. 77/78. Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE JUNHO DE 2019 Portaria Nº 1590/2019-DG/CGP, de 13/05/2019. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 222/2019, de 30/04/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN “A” de Castanhal, e demais despachos no Processo 2019/197328, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ANDRÉ PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente de Trânsito, matrícula 57198727/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA AF/2º NÍVEL/BARBACENA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e re

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 diva maria do rosário ferreira 105643/2 elivaldo da silva rodrigues 57195880/1 denise lúcia lopes dinelli 3263916/1 danilo jorge costa abdon 5907339/4 Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEOD Diretor Geral. PORTARIA Nº 782/2019-DG/CGP, DE 13/03/2019. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições l

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ALINE MIRANDA LEVY, Procuradora Autárquica, matrícula 55590080/1, para responder pela Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Jurídica deste Departamento, no período de 29/09 a 11/10/2020, durante o impedimento do titular. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29/09/2020. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral PORTARIA Nº 3330/2020-DG/CGP, DE 26/11/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1770 (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3 Número do processo: 0844439-08.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ARQDIGITAL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARA DETRAN/PA Participação: IMPETRADO Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA Participação

Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 45 Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019 João Carlos Rodrigues da Silva Lindon Júlio Santiago dos Santos Robson Machado Paiva 57175075/2 57202003/1 57200274/1 HALESSANDRA MANGABEIRA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1330/2019-DAF/CGP,DE25/04/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito doEstado do Pará- DETRAN -PA,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Pr

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1106 §7o Interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos deste artigo, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se. Pois bem. No caso dos autos, considerando que a desistência se deu antes do oferecimento da contestação, homologo por sentença, a desistência, para que produza os efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo sem resolução do mérito e procedendo-se ao lev