Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2823 223 (trinta) dias, processo nº 1000520-67.2017.8.26.0447. A DRª FERNANDA PEREZ JACOMINI VICENTIN, MM. Juiza de Direito da Vara Cível da Comarca de Pinhalzinho SP. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este r. Juízo e Cartório, tramita ação de USUCAPIÃO requerido pelos Autores, na qual al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 28 determinou à parte ré a obrigação de remarcar o pacote de viagem contratado pela parte autora; b) condenar a parte requerida a pagar a cada um dos autores a quantia de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente de acordo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 167 ACERCA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/07/2020, às 16h00min, nos termos da decisão que segue: “Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 17, do mês de julho p.f., às 16 horas. Intimem-se as Requerentes por carta advertindo-as de que deverão entrar em contato com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2957 Carlos Ferreira Alves; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 23/11/2021; Data de Registro: 23/11/2021); AGRAVO DE INSTRUMENTO Extinção da ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC - Decisão agravada caracterizada como sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3131 cognição sumária em se modificar o entendimento do primeiro grau que adotou como marco temporal a ocorrência do trânsito em julgado. Às contrarrazões. - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) DESPACHO Nº 1001295-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1524 Nº 2101180-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impetrante: R. F. A. - Paciente: M. F. S. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2101180-93.2021.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1302 Nº 2278293-97.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaberá - Agravante: LUANA CARDOSO COELHO - Agravante: FABRICIO CARDOSO COELHO - Agravado: Bayer S/A - Agravado: JOSE SESSIN FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1480 análise liminar emHabeas Corpusé excepcional, razão pela qual está reservada para casos de evidente constrangimento ilegal, o que não se verifica na hipótese. A despeito de toda a argumentação contida na inicial, faltam elementos para a concessão da medida liminar. O acolhimento da pretensão em caráter antecipado demandari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1253 recurso pelo órgão colegiado. Expeça-se ofício ao juízo de origem. 3. Intime-se a parte agravada para responder ao recurso, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, mediante prévio recolhimento das custas necessárias, se o caso. 4. Cumpridos os itens anteriores ou decorrido o pra