Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.055.619-9, Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos, ATB-I-B, (Cargo 03), por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 02/05/2019;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 13 partir de 22/04/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa Neves, ATEBVM, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E. E. Governador Juscelino, MaSP 378.073-1, Luciana Silva de Deus Viana, ATBVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E. E. Prefeito Zico Paiva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São João Del Rei Diretora: Adriana Leitão FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 33/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carrancas, MaSP 369.3892/01, Mariza Aparecida Guimarães Alexandre Vasques Pedroso, ATB5I, aposentada em 07/07/2017, referente ao saldo de 06 meses; Ijaci, MaSP 337.399-0/01, Reginéia Maria de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 538/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Júnior, PEBIB, admissão 01, a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 879.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin