Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituiutaba Januária Januária Manhuaçu Metropolitana A Metropolitana B Passos Patos de Minas Ubá Ubá Ubá Uberaba Uberlândia Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais). Januária Escola Estadual Caio Martins, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais). Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental (anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO TIMÓTEO ESCOLA NOME EE PROFESSORA HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA FLAVIANY KELLEN DE CARVALHO SILVA MASP CARGO ADMISSÃO 14718407 PEB/GEOGRAFIA 3 DE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo lê: 5º biênio a partir de13/11/99, leia-se: 5º biênio a partir de 30/09/99; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de aulas, matemática, ato nº 32/04 publicado em 04/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/10/01, leia-se: 6º biênio a partir de 29/09/01; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 12/2017 CONCEDE, Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.473-5.01, Neire Maia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 953690-5, Kelem Cristina Silva Costa Loures, PEB2N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. Licença à Gestante ato nº 22/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei. Nº 18879, de 27/05/10, a servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 31 ANULAÇÃO – ATO Nº 642/2022 ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Matozinhos - E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 613.250-0, Anderson Pacheco Martins, referente ao cargo PEBIA, adm. nº 03, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2022, Ato nº 110/2022 publicado em 24/03/2022, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo vigência do 1º e 3º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 489/2014 RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 818.411-1, Z.C.L.C. PEBIA, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 10/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 350.743-1, Varlei Aparecido Leijoto, PEBIP, adm.01 afastado preliminar à aposentadoria por invalidez em 03/10/17, referente ao saldo de 03 mesesFelixlândia- MaSP 225.890-3, Maria Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 08012791 Rosane de Almeida Campos Gama PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 20/06, publicado em 15/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 02/07/05, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 276/2022 CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE Padre Anchieta (paralisada), MaSP 856753-9, Josélia Quintão Campos, PA1 (cargo exercido à época), 1º cargo, a partir de 23/05/1997, para fins de regularização de vida funcional. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 277/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresent