Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 920 fica inerte no que diz respeito ao processamento do feito, culminando com sentença e, consequentemente com a entrega da prestação jurisdicional. O poder judiciário não pode esperar pela boa vontade dos que lhe procuram, pois isso vai de encontro ao compromisso com a duração razoável do processo. Conforme preconiza o artigo 485, III do Código de Processo Civil: Art. 4

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 205 DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO – Aproveito a culpabilidade dos réus para considerar a qualificadora do concurso de agentes. Valoro, portanto; os réus não possuem maus antecedentes; nada a considerar acerca da conduta social e personalidade dos agentes; motivos, circunstâncias e consequências normais à espécie; a vítima nada contribuiu. DO CRIME DE ASSOCIAÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2269 de bens à penhora.Int. Nota do cartório: diga o exequente sobre o resultado da pesquisa RenaJud (veículo encontrato com informação de roubo) e InfoJud (não consta declaração entregue para NI e exercício informados). - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP), CARLOS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 239 Sendo assim, não há que se falar em insuficiência probatória neste coerente e harmônico conjunto. Portanto, restou comprovado que o réu foi o autor de fato típico, antijurídico e culpável, motivo pelo qual a condenação nos termos desta fundamentação é medida que se impõe, haja vista que não se encontra presente qualquer causa excludente de ilicitude ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 696 Processo 4002622-83.2013.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ROSALINA MORA LIMA KRELA - À requerente indicar as peças que comporão o Formal de Partilha, inclusive a de página 79. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP) Processo 4002713-76.2013.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 256 “PROVA - Meios Receptação dolosa - A caracterização do dolo no crime de receptação é mesmo difícil, porque a transação, no mais das vezes é feita a quatro paredes, sem testemunhas externas, sendo de capital importância, assim, o exame das circunstâncias que envolvem o ato e que autorizam o julgador a lançar mão de indícios Entendimento - Recurso impro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 222 Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a denúncia para CONDENAR os réus VALNEI DA SILVA ROCHA, ADRIANO SANTANA CONCEIÇÃO, EDSON SAMPAIO DE HOLANDA e ALEF DA SILVA SANTOS, como incurso nas penas previstas no art. 155, §1º, §4º, incisos I e IV e § 4º-A, e art. 288, §1º, do Código Penal, em concurso material; CLÁUDIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 2052 de Moura Rolim, 14, Cohab padre Manoel da Nóbrega e aí sendo, aos 21/02/11, às 11h55min, DEIXEI DE CITAR Confecções Khorus Ltda. M. E. e Cláudio Karapetcov Silva porque fui informado por Ana, que assim declarou se chamar e ser moradora no local há aproximadamente vinte anos, de que os requeridos são totalmente descon

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 492 da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. O § 1º desse dispositivo legal prevê que a intimação acima deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, devendo-se juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, cópia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-I (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/17; MaSP380.501-7, Maria Lúcia Ferreira de Almeida, ATBIV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/