Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natan José Campos de Carvalho, PEB I A, LEM-Inglês, 6 aulas, Nº de Admissão 4, de Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia escolar de 2019; Barbacena, MaSP: 1177866-9, Fernanda Luciane de Oliveira, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, de Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer na SRE no prazo de 04 dias após esta publicação para entrega do memorando e assumir exercício no dia 1° d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência - Ato nº 004/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de 01/07/2019. Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência - Ato nº 004/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de 01/07/2019. Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 25/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. PROF. INACIO FLAVIANE DOS UBERLANDIA UBERLANDIA 1.224.552-8 SANTOS MALAQUIAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo E.M. AntôSEE Con- Portaria nia Mamede Fazenda 1086, de ceição de Lima nº Carneiro 22/12/1992 de E.M. São Localidade SEE nº Córrego da Portaria Francisco 15, de 25/10/1980 Grama E.M. São José do Paranaíba E.M. Sebastião Cabral de Faria Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Uberlândia Localidade Boqueirão Localidade Teixeiras os atos de Portaria SEE nº 15, de 25/10/1980 de Portaria SEE nº 15, de 25/10/1980 de au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE 2997 de 10 de junho de 2016. A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a 3ª promoção por esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AUTORIDADE SANITÁRIA ÁREAS: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL, objeto do Edital nº 14/2010, aprovado pela RESOLUÇÃO SES Nº 2224/2010, 05 de março de 2010. DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas A titular da Superintendência de Gestão de Pessoas da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1620 /2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores: SRE METROPOLITANA B PATOS DE MINAS Município Código Escola Lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo No § 6º do Art. 4º desta Resolução: Onde se lê: O dia 07 de dezembro de 2019 (sábado) será letivo, destinado à realização de Assembleia Escolar para Prestação de Contas da Gestão Escolar. Leia-se: O dia 07 de dezembro de 2019 (sábado) será escolar, destinado à realização de Assembleia Escolar para Prestação de Contas da Gestão Escolar. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de fevereiro