Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Vera Maria Neves Victer A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.740, de 22 de setembro de 2011, e ainda observando o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº4.756, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA UBERLANDIA UBERLANDIA PONTE NOVA RAUL SOARES UBERLANDIA UBERLANDIA EE MIGUEL ABRAAO SILAMI EE BENEDITO VALADARES EE ANTONIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS ANA RITA NEIVA DOS REIS MARIA HELENA LINO FERNANDES ARIANE DE SOUZA SIQUEIRA MARIA DO CARMO AZEVEDO Minas Gerais - Caderno 1 1178688-6 1320479-7 1111151-5 973234-8 3 1 1 2 PEBIA ATBIA PEBIA PEBIVA 28/01/2014 10/03/2014 24/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1769/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: Cargo Vinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2014 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP431880-4, Maria das Dores Lourenço Torres, ASB1F, 1º cargo, Ato nº 10/1993, publicado em 19/02/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 05/06/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/06/91; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2014 RETIFICA O ATO DE AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo XLV – a Resolução SES/MG 6.642, de 18 de fevereiro de 2019, que define valor e divulga dotações orçamentárias referentes ao Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o exercício de 2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais; XLVI – a Resolução SES/MG 7.030, de 13 de fevereiro de 2020, que define valores e divulga as dotações orçamentárias do Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 45/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria, PEBR2-Educação Física, admissão 02, E.E. Cônego Figueiró, Francisco Badaró, a contar de 27/05/15; ATO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1397822-6, Robson Dias Guimarães, PEB1A-Ciências/Biologia-12 aulas, admissão 01, para a EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna, em 01/02/16; MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 274/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Guiricema: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Professora Camila Estrada Rural Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a) servidor(a): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP611136-3, Ieda Soares Murta e Carvalho, PEB1B, admissão 03 e PEB2I/aposentada, admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remunera