Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CITAÇÃO Nº 084/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, publicada no Minas Gerais de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234 caput da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 78.042 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada da Polícia, nível Especial, Masp 1.060.815-6, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam delegadas ao Gerente de Infraestrutura Física, sem prejuízos das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I - executar e supervisionar os serviços de zeladoria, vigilância, limpeza, copa e manutenção de equipamentos, exceto os de informática; II - adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista, a preservação e o respeito ao meio ambiente, seguindo princípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 93 – 42 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo MATTOS, MASP 1364022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100027 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV - promover a articulação da política de fomento ao audiovisual com as demais políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, por seus municípios e pela União; V - interagir com os setores de exibição, distribuição e difusão de obras audiovisuais para viabilizar e estimular a produção e sua exibição por meio da EMC; VI - articular com os diversos setores da sociedade civil para fomentar a cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 08/2017 Dispõe sobre as responsabilidades do Estado e dos Municípios na inclusão e atualização dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC no Cadastro Único. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 023/2021 REMOVE A PEDIDO a servidora TATIANA FLÁVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, masp 1155327-8, da Gerência de Rede Laboratorial (GRL) para a Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (GIV). CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Diretora Geral Substituta 19 1437819 - 1 Masp 905061-8 RODRIGO JACINTO DE DEUS, por um mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/01/2021. Atos da Diretora de Recursos Humanos SIMONE LINS JANSEN 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 264 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA PEREIRA MARTINS, MASP 1393241-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101051, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Region