10.001 Resultado da pesquisa exegese do art. - em: 15/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4278 GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS (OAB 315719/SP) Processo 1001330-31.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - Green Park Service Ltda. e outro - Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias, por ex
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4279 ALMEIDA (OAB 199005/SP), GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS (OAB 315719/SP) Processo 1001374-50.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - Green Park Service Ltda. e outro - Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade, no
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3572 do art. 40, §1º, da Lei de Execução Fiscal. Decorrido o prazo a que se faz alusão no parágrafo anterior, sem que nada seja requerido ou sem qualquer provocação, arquivem-se, nos termos do parágrafo 2º do art. 40, da L.E.F. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 1001833-91.2017.8.26.04
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3261 38 ITAPIRANGA JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Itapiranga - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO TÂNIA MARA GRANITO RELAÇÃO 15/2022 ADV. MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - 7197N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999NAM; Processo: 0601011-42.2021.8.04.4900; Classe Processual: Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 1299 andamento, cumpra-se último parágrafo de fls. 262, arquivando-se. Int. - ADV: BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), HELOISA BRAGUINI GRECO (OAB 250029/SP) Processo 002.97.157589-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Laurice Diamenti - Fouad Georges Diamenti - Vistos. Fls. 721/724: manifestem-se as herdeiras Nadia e L
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 644 autos com a devida baixa. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2022. ADV: ROMULO BRAGA ROCHA (OAB 24632/CE) - Processo 0237268-93.2022.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Horas Extras - REQUERENTE: Francisco Lucivaldo Tavares da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos requestados na exordial, com resolução do mérito, o que faço com espeque no art
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3140 124 INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 321, DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, INCISO I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 52 Apelação Cível nº 0836276-70.2017.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazen
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 1300 seguro que não deve ser incluído herança, de modo a responder pelas dívidas do espólio - Direito exclusivo do beneficiário Inventário - Decisão que defere o levantamento de R$ 100.000,00, referentes ao seguro de vida do falecido, para quitação das dívidas do espólio e determina o depósito de valores do FGTS, PI
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 488 I expedir Requisição de Pequeno Valor ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado do Ceará, requisitando que seja efetuado o pagamento do valor supra no prazo máximo de 60(sessenta) dias, mediante depósito judicial na Caixa Econômica Federal (Justiça Estadual), sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. Expediente necessário. Fo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : AUTOS N:201500066936 NATUREZA:COBRANCA DESPACHO INTIME-SE O PROCU RADOR DA REQUERENTE DR. WESLEY FANTINI DE ABREU, INSCRITO NA OAB/ GO SOB O N 21.846, PARA ASSINAR A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DECRETACAO DE NULIDADE DO FEITO, CONSOAN TE A EXEGESE DO ART. 13, INCISO I, DO CODIGO DE P