Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2632 1998, pelo prazo de 102 meses (8 anos e 6 meses); se em 1999, pelo prazo de 108 meses (9 anos); se em 2000, pelo prazo de 114 meses (9 anos e 6 meses); se em 2001, pelo prazo de 120 meses (10 anos); se em 2002, pelo prazo de 126 meses (10 anos e 6 meses); se em 2003, pelo prazo de 132 meses (11 anos); se em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3810 397 Processo 0001261-97.2000.8.12.0031/03 (apensado ao Processo 0001261-97.2000.8.12.0031) (031.00.001261-1/00003) - Cumprimento de Sentença Reqte: Luiz Biagi - Reqdo: Guilherme Piveta - Audália Maria de Souza Piveta - Interesdo.: Andrelino Franco de Carvalho - Espólio - Celeste Andrade Trinchão - Celestina Benta de Carvalho - Macrofér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 1625 (artigo 2º, parágrafo único, c.c. o art. 4º e seus § 1º, da Lei n. 1060, de 5.2.50). Convém lembrar, de outra sorte, que se mostra insustentável a tese de que a mera declaração de aparte forçaria o Juiz a deferir-lhe o pedido de benefício, de modo automático. No sentido da lei, necessitado é quem não pode pagar

Publicações Judiciais I ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecimento de tempo de serviço rural exercido em momento anterior àquele retratado no documento mais antigo juntado aos autos como início de prova material, desde que tal período esteja evidenciado por prova testemunhal idônea. 7 - Quanto ao reconhecimento da atividade rural exercida em regime de economia familiar, o segurado especial é conceituado na Lei nº 8.213/91 em seu artigo 11, inciso VII. 8 - É pacífico o entendimento no sentido de ser dispensável o recolhimento das contrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: João de Oliveira Neto CPF: 064.889.536-05 Processo nº: 450358/17 - Auto de infração: 41851/2015 – Sem defesa apresentada. Decisão pela adequação do valor convertido em multa simples de 901,53 para 300,51. Decisão sobre a penalidade de apreensão: desconstituição da apreensão de todos os bens indicados no auto de infração. Autuado: Nelson Soares de Freitas CPF: 165.274.026-00 Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Cristiano Augusto Vieira Dias, Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº: 025/2022, publicada no Minas Gerais de 26 de maio de 2022, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/ PDS Nº 025/2022, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica por 08 (oito) dias consecutivos, a CITAÇÃO do processado JOÃO PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Vinicius Henrique Marinho - 270524 Congonhas Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Fernando Willy Batista Hartel - 8561 Gilmar Vaz de Souza - 201713 Pedro Henrique Pereira de Souza - 465581 Ray Fernandes Silva - 391856 Romenigue Rodrigo da Silva Santos - 166847 Ribeirão das Neves Contagem Ribeirão das Neves Governador Valadares Ribeirão das Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Falta de interesse do empreendedor. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: João Ricardo Dias- Fazenda da Lagoa Matrícula 20.091 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte( extensivo) e suinocultura – São Sebastião do Oeste/MG- PA/Nº 05731/2005/004/2016 – Classe 4. Motivo: Perda do objeto. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: Espólio Aveli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00845/2004/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/11/2020. *TRP Transportes Rodoviários Patrocínio Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 Patrocínio/MG - PA/Nº. 12412/2006/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/11/2020. *Companhia Energética Vale do São Simão/Fazenda Patuá, Mat. 19.598 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/ MG - PA/Nº. 01943/2011/001/2016 - Classe 2.VALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Falta de interesse do empreendedor. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: João Ricardo Dias- Fazenda da Lagoa Matrícula 20.091 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte( extensivo) e suinocultura – São Sebastião do Oeste/MG- PA/Nº 05731/2005/004/2016 – Classe 4. Motivo: Perda do objeto. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: Espólio Aveli