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2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, 651 DECLARAÇÃO DE VOTO convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior, estes em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa Siqueira de Jesus (Procuradora do T
Edição nº 85/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 08/05/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9596 - Prestação de Serviços 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA FERNANDO TOMAZ OLIVIERI DF035537 - FERNANDO TOMAZ OLIVIERI Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.
Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Polo Passivo Advogado(s) Passivo ADRIANO FERREIRA MOITA - Polo EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741 FABIO DUTRA CABRAL - DF27746 Terceiros Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Origem do processo Juiz sentenciante processo de origem do Brasília-DF, 1º de setembro de 2015. PATRÍCIA TORRES SANTOS MAGALHÃES Diretora de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federa
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1582 Intimado(s)/Citado(s): 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente - FLAVIO ALEXANDRO SIQUEIRA COSTA feito terá a seguinte movimentação: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, acerca da impugnação a desconsideração da personalidade jurídica PODER JUDICIÁRIO - apresentada. Após, com ou sem manifestação, façam os autos concluso
Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : 2011 01 1 194932-4 HECTOR VALVERDE SANTANNA JAIR SOARES WERNER CALCADOS LTDA DF013802 - JULIANO RICARDO DE V. COSTA COUTO RAYSSA ASSUNCAO FERREIRA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111949324 - MONITORIA DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1363 feito terá a seguinte movimentação: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos à Exma. Magistrado desta Vara para exame. BRASILIA/DF, 10 de setembro de 2020. FABIANE ROSA DE OLIVEIRA, Assessor Processo Nº ATOrd-0001176-39.2016.5.10.0102 RECLA
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1130 RECLAMANTE Espólio de ESTANLEY DE A. LEITE (WANDERLEI DE SOUZA LEITE CPF:102.361.471-53) IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA(OAB: 29587/DF) CASA DA REDE EIRELI FERNANDO TOMAZ OLIVIERI(OAB: 35537/DF) MAURO FERREIRA DOS SANTOS FERNANDO TOMAZ OLIVIERI(OAB: 35537/DF) Registro ainda que não há como isentar as partes de custas, pois que estão a cargo da reclamada, conforme a se
Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : 2011 01 1 194932-4 HECTOR VALVERDE SANTANNA JAIR SOARES WERNER CALCADOS LTDA DF013802 - JULIANO RICARDO DE V. COSTA COUTO RAYSSA ASSUNCAO FERREIRA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111949324 - MONITORIA DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo
Edição nº 135/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de julho de 2015 APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2014 01 1 034144-2 Relatora Juíza SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Apelante(s) FERNANDO TOMAZ OLIVIERI Advogado(s) FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - EM CAUSA PRÓPRIA - EM CAUSA PRÓPRIA Apelado(s) FM SERVICOS CONTABEIS LTDA ME E OUTROS Advogado(s) ERICK DANTAS CALDAS Origem 7JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DESPACHO FLS. 216 "Defiro a carga do
Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Turma de Uniformização 003ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO JUIZADO ESPECIAL UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 56 2014 01 1 034154-7 LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR FERNANDO TOMAZ