Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2623 SP - Rel. Min. Luiz Fux - 01/04/2014. STJ - PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. NULIDADE. INTERROGATÓRIO. VIDEOCONFERÊNCIA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. O interrogatório realizado por videoconferência, em tempo real, não viola o princípio do devido processo legal e seus consectários. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501173-02.2018.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 2005318/2018 - São Vicente AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Carlos Eduardo Moreira Gomes de Melo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501172-17.2018.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1516949-74.2018.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005536/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTOR : J.P. INDICIADO : ROGERIO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004094-11.2017.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 239/2017 - São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 RÉU : LEANDRO FIGUEIREDO MARTINS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030365-28.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000641-03.2013.8.26.0464 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Pompéia/SP - Pompeia-SP AUTOR : J.P. RÉU : A.S.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0030368-80.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jean Carlos Gonçalves Teles ADVOGADO : 103278/SP - Marcos Antonio Jorge VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006755-04.2020.8.26.0590 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Wellington Nascimento de Carvalho ADVOGADO : 103278/SP - Marcos Antonio Jorge VARA:VARA DAS EXECUÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0017034-87.2014.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal de Santo André/SP - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO ALBERTO BELAU DOS SANTOS VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0109453-86.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3002724-55.2013

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 EDITAL DE CITAÇÃO 52.2015.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2515 22 PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1080995- O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Leticia Fraga Benitez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Antonio Dorival Bordin, Lucia Roque da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 EDITAL DE CITAÇÃO 52.2015.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2515 22 PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1080995- O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Leticia Fraga Benitez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Antonio Dorival Bordin, Lucia Roque da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 RÉU : ANDERSON SANTOS FERREIRA VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057055-65.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0044216-13.2013.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de São José dos Campos/SP - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE MACELIO ALENCAR OLIVEIRA VARA:28ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2444 Nº 1500744-06.2019.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Jonatan Rodrigues Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fe