Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 6073 O representante do reclamado declarou "...que na política do HSBC requisitos exigidos pela Lei no. 4.594/1964, que regula a profissão a Reclamante poderia ter substituído os Gerentes da Agência, mas de corretor de seguros, mencionando que a jurisprudência tem não sabe se ocorreu..." considerado a atividade de venda de seguros apenas ao trabalho de corretor de

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 6072 A omissão de documentos pelo reclamado gera a presunção de A testemunha Maria da Glória Ferreira Ribeiro disse "...que conhece veracidade dos fatos alegados na inicial e a equiparação desejada Wanderson Pires, Gerente de outra agência próxima, em Campos considerando as paradigmas acima destacadas. Elíseos, que não conhece os demais paradigmas, só de ouvir

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 Nº 0700417-09.2015.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADEMIR CHAVES LEITE. Adv(s).: DF33408 - XENIA MACHADO DE OLIVEIRA. R: GROUPON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Adv(s).: DF29206 - BRENDA CECILIA VIANA FERNANDES, SP222988 - RICARDO MARFORI SAMPAIO. R: VIAGEM LISTO BRASIL AGENCIA DE VIAGENSE TURISMO LTDA.. Adv(s).: SP145521 - RODRIGO HENRIQUE COLNAGO. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 direitos e obrigações do imóvel em análise e que o bem somente foi entregue à autora em dezembro de 2013, embora o contrato originário tenha previsto que a entrega ocorreria em dezembro de 2012, já incluído o prazo de tolerância de 180 (cento e oitenta) dias. A justificativa apresentada pelas empresas demandadas em contestação escrita conjunta a excluir suas responsabilidades pelo atraso na entr

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: DF42078 - CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0703341-90.2015.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AIDE PAULA RODRIGUES RÉU: MB ENGENHARIA SPE 030

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Divinópolis CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME EDITAL/SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011 DATA: 24/07/2015 LOCAL: SRE/Divinópolis Rua Goiás, 1703 , Bairro: Santo Antônio NOMEAÇÃO: MG: 27/06/2015 HORÁRIO MUNICÍPIO CARGO ANALISTA EDUCACIONAL ANALISTA EDUCACIONAL – DIVINÓPOLISINSPETOR ESCOLAR SRE ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 10/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1099.144-6, Cristiane de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 07.05.2015; NOVA SERRANAEE. “Padre Paulo”, MaSP 1204.117-4, Estela Leite Pimenta, PEB1A, Adm. 03, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 264.975-4, Dinalva Freitas Ribeiro Santos, a partir de 03.06.2019, referente ao PEB3N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “