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1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Coteminas S.A. Jair Augusto dos Santos(OAB: 113338MG) Reclamada para contra-arrazoarem o recurso ordinário da 1a. Reclamada(f. 342/ 356), no prazo comum de 08 dias. Notificação Efetuar o depósito do valor dos exames, conforme informado pelo perito(f. 544) e o que consta no termo de audiência de f.540, no prazo de 05 didas. 1414 Processo Nº 0002034-
28 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100105, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. 21 735547 - 1 Secretaria de Estado de E
quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2980 2981 (...) Vidro Descartável 600ml Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) (...) Hermanitos IPA Hermanitos IPA (...) 182 182 (...) 14,42 15,06 (...) ”. Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 3012 a 3049, com a seguinte redação: “ 3012 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fratis Session IPA 196 3013 Barri
8 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MaSP 385488-2, Otilia Domingas Alves, Auxiliar de Serviços Operacionais II J, por 1 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do ar
6 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5121, DE 11 DE ABRIL DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, durante o exercício financeiro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Esta
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRFI-DIVINÓPOLIS AF/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e coobrigado abaixo relacionado intimado a promover, o pagamento ou o reparcelamento dos créditos tributários constituído mediante
quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 25.964.219/0001-31 Rua Dorinato Lima, nº 591 - Bairro Industrial - Contagem (MG) Período Fiscalizado: 01/12/2015 a 31/12/2017. OBJETO DA AUDITORIA: Verificar o cumprimento de obrigação principal e acessória, mediante o confronto das informações prestadas pelas operadoras de cartão de crédito/débito com as declarações do faturamento informadas à SEF/MG, pelo contribuinte. DOCUMENTAÇÃO S
4 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fora, Localizada na Rua Herculano Pena, nº 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, os comprovantes dos recolhimentos de antecipação nos períodos de 02/2017 a 10/2017. VV PATIO COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI CNPJ: 27.040.434/0001-71 IE: 002908029.00-09 Contorno, 6061, Loja 231 e 232, São Pedro, Belo Horizonte-MG Juiz de Fora, 10 de outubro de 2018. Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trân
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/022/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos seguintes servidores ocupantes de cargo de
18 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº. P/90/2021 Designa membros para compor Comissões encarregadas da feitura do inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg, no exercício de 2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições