Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1940 periciais estimados a fls. 26. Com o recolhimento, intime-se o expert a dar início aos trabalhos. Laudo em 30(trinta) dias. Intimese e comunique-se. Pir., d.s. - ADV EMILIO CARLOS DE SOUSA LEAO OAB/SP 94468 450.01.2008.003211-9/000000-000 - nº ordem 625/2008 - Precatória (em geral) - SR FERREIRA AUTOMOVEI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1958 Nesse passo, na hipótese de deferimento da mudança do regime da comunhão parcial para separação de bens, deve-se operar os efeitos da alteração a partir do trânsito em julgado da decisão de terceiros que porventura tenham mantido relações negociais com os requerentes, afinal estes não podem ser surpreendidos com uma modificação de regime. Diante desse conte

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0729 AC-SP 2257727 0023936-15.2017.4.03.9999 10014312820168260443 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE DE GOES (= ou > de 60 anos) ADV : SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0730 ApelReex-SP 2237175 0001822-29.2015.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LEONICE LOPES P

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0729 AC-SP 2257727 0023936-15.2017.4.03.9999 10014312820168260443 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE DE GOES (= ou > de 60 anos) ADV : SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0730 ApelReex-SP 2237175 0001822-29.2015.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LEONICE LOPES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8025 Homologo o acordo de parcelamento do débito apresentado pela Fazenda Municipal. Suspendo a execução pelo prazo do parcelamento do débito. Decorrido o prazo do acordo, intime-se novamente a Fazenda, para esclarecer quanto ao cumprimento do acordo para posterior extinção do processo. Caso a Fazenda deixe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 944 151 PIRACAIA 1ª Vara A Excelentíssima Senhora Doutora Roberta Layaun Chiappeta de Moraes Barros, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piracaia-SP., na forma da Lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que na ação de n.º 837/2008 Interdição, requerida por INES DE ALMEIDA SILVA em

Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00040957020164036183 9V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para ap

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de outubro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028220-13.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.028220-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DINARTH FOGACA DE ALMEIDA HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA INES DE ALMEIDA SILVA JOSE GERALDO MALAQUIAS 09.00.00125-4 2 Vr TATUI/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal contra decisã

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de outubro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028220-13.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.028220-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DINARTH FOGACA DE ALMEIDA HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA INES DE ALMEIDA SILVA JOSE GERALDO MALAQUIAS 09.00.00125-4 2 Vr TATUI/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal contra decisã

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00096 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020011-11.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.020011-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : JOSE LUIS VIE