CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3594 Advogado: Danilo Lima Menezes (OAB:BA64677) Requerente: Viviane Santana Dos Santos Advogado: Danilo Lima Menezes (OAB:BA64677) Requerente: Monica Santana Dos Santos Advogado: Danilo Lima Menezes (OAB:BA64677) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 1970 As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera do sistema Lifesize a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal; Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deve

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000570-13.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6325009570 - ILSON LEITE DA SILVA (SP251813 - IGOR KLEBER PERINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002939-77.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6325009561 - ORLANDO TEIXEIRA GOES (SP171569 - FABIANA FABRICIO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0003703-97.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Relatora, vencida a Juíza Federal Luciana Melchiori Bezerra. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Flavia Serizawa e Silva, Luciana Melchiori Bezerra e Ricardo Mendonça Cardoso. São Paulo, 27 de junho de 2017. 0000918-65.2013.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301114991 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA INES DE ALMEIDA SILVA (SP131376 - LUIZ CARLOS MARUSCHI, SP123598 - ROSALI DE FATIMA DEZEJAC

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003622-12.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6325000112 AUTOR: JOSE RODRIGUES (SP343313 - GUILHERME MIANI BISPO) 0003582-30.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6325000111LUCIANO MAURO VIEIRA DA NOBREGA (SP188364 KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA) 0002591-54.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6325000109ALINNE CARDIM ALVES (SP288123 - ALINNE CARDIM ALVES) 0003561-54.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓR

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) FIM. 0001011-28.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6325003393 - LAERCIO POMPOLO (SP253500 - VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Por este ato ordinatório, ficam as partes intimadas da designação de audiência para oitiva de testemunha no dia 08/11/2013, às 11:30 horas, no Juizado Especial Cível de São Manuel (Rua Ettore Targa, s/nº, Centro). 00002

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003063-94.2013.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325017859 AUTOR: DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA (SP356565 - THAIS LAGUNA DE OLIVEIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0000918-65.2013.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325017864 AUTOR: MARIA INES DE ALMEIDA SILVA (SP131376 - LUIZ CARLOS MARUSCHI, SP123598 - ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : DARCI LOPES CALLEGARI SP309488 MARCELO DONÁ MAGRINELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10003285620158260140 1 Vr CHAVANTES/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AMPARO SOCIAL. ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IDOSO. IMPLEMENTO ETÁRIO. REQUISITO NÃO PREENCHIDOS. HIPOSSUFICIÊNCIA FAMILIAR NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. I - O benefício de assistência social (artigo 203, V, da Constituição Federal) foi instituído com o escopo d

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 267, inciso III, c.c art. 462, ambos do CPC. Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Defiro o pedido de Assistência Judiciária gratuita. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0009553-31.2014.4.03.6315 -2ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a publicação desta decisão, exclua-se o (a) advogado (a) do cadastro processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0001089-22.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6325007167 - HENRIQUE PEREIRA DE SA (SP321159 - PAMELA KELLY SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Encaminhem-se os autos à contadoria para a verificação da exatidão da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuiç