Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 122 MANOEL (OAB 347981/SP), ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE (OAB 358100/SP), TAIS TATIANE CARVALHO (OAB 390051/SP), JULIANA MAURO SOTRATTI (OAB 412637/SP) Processo 4001157-57.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - CELIA MARIA DA SILVA FERRAZ Vistas ao autor para, no prazo de 15 dias, ma

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : DARCI LOPES CALLEGARI SP309488 MARCELO DONÁ MAGRINELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10003285620158260140 1 Vr CHAVANTES/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AMPARO SOCIAL. ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IDOSO. IMPLEMENTO ETÁRIO. REQUISITO NÃO PREENCHIDOS. HIPOSSUFICIÊNCIA FAMILIAR NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. I - O benefício de assistência social (artigo 203, V, da Constituição Federal) foi instituído com o escopo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTHIAGO GENOVEZ) X MARIA JOSE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ANA LOPES BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MERCEDES IBANHES TAROCO X ALZIRA IBANHES TAROCCO X LEONOR IBANHES FARIAS X APARECIDO SEBASTIAO IBANHES X APARECIDO DE ALMEIDA X MARIA INES DE ALMEIDA SILVA X ANGELITA IBANHES DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2006 deste Juízo e artigo 10º da Resolução CNJ Nº 168/2011, fica a parte autora intimad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTHIAGO GENOVEZ) X MARIA JOSE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ANA LOPES BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MERCEDES IBANHES TAROCO X ALZIRA IBANHES TAROCCO X LEONOR IBANHES FARIAS X APARECIDO SEBASTIAO IBANHES X APARECIDO DE ALMEIDA X MARIA INES DE ALMEIDA SILVA X ANGELITA IBANHES DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2006 deste Juízo e artigo 10º da Resolução CNJ Nº 168/2011, fica a parte autora intimad

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003116-36.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325015562 AUTOR: DENISE RUFINO MILAT (SP336959 - FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES TANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a persistência da doença de que é portadora, a fim de ser possível afastar a prevenção apontada. Para tanto, deverá juntar todos os documentos médicos recentes (re

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerimento administrativo, fato este que permite o julgamento favorável da causa. Assim, com base nas ponderações acima delineadas, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a transformar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB-42/151.315.456-4 em aposentadoria especial a partir do requerimento administrativo (27/11/2009), de acordo com os seguintes parâmetros: ******************************************************************

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL X ANA LOPES BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MERCEDES IBANHES TAROCO X ALZIRA IBANHES TAROCCO X LEONOR IBANHES FARIAS X APARECIDO SEBASTIAO IBANHES X APARECIDO DE ALMEIDA X MARIA INES DE ALMEIDA SILVA X ANGELITA IBANHES DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA(SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) Intime-se a parte autora/exequente para que tome ciência do depósito comunicado (fl. 1488), cujo levantamento independe da expedição de Alvará. Fls. 1339, 1408 e 1490: Considerando trat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEUZA LIMA COSER X MARIA APARECIDA SILVA FRASSON X ALCIDES ALVES DA SILVA X LUIS BELATO X BRAULIO BELLATTO X ANTONIO BELATO X OLIVIO EUGENIO BELATO X IDALINA BELATO MACHADO X JOSE FELIPE GONCALVES JUNIOR X MANOEL FELIPE GONCALVES X SEBASTIANA GONCALVES GOMES X MARIA LUZIA DA CONCEICAO REIS X FRANCISCO JOSE GONCALVES X JONAS CORREIA DOS SANTOS X ANA APARECIDA SANTOS GONSALVES X VALDECIR FRANCISCA ALVES X MARLI FRANCISCA ALVES X ELISABETE FRANCISCA ALVES X JOVELINA FRANCISCA ALVES X FRANCISCA VISC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL X ANA LOPES BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MERCEDES IBANHES TAROCO X ALZIRA IBANHES TAROCCO X LEONOR IBANHES FARIAS X APARECIDO SEBASTIAO IBANHES X APARECIDO DE ALMEIDA X MARIA INES DE ALMEIDA SILVA X ANGELITA IBANHES DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA(SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) Intime-se a parte autora/exequente para que tome ciência do depósito comunicado (fl. 1488), cujo levantamento independe da expedição de Alvará. Fls. 1339, 1408 e 1490: Considerando trat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de cinco dias, informe se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resolução nº 168 de 05/12/2011 combinado com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal. Após, requisite-se o pagamento dos créditos apurados à fl. 1556 e 1561/1562 ao e. TRF da 3ª Região. Expedida(s) a(s) requisição(ões), dê-se vista às partes, pelo prazo de dois dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação em contrário, venham os autos