Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2054 interregno de 28/05/1990 a 12/01/1995, fixar o termo inicial do benefício na data em que autor ultimou o tempo necessário para sua concessão, a saber, 20.01.20 e ajustar os critérios de incidência da correção monetária nos termos do RE 870/947, fixados os honorários advocatícios na forma acima fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 527 APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DJE, A PARTIR DO QUE COMEÇARÁ A CONTAR O PRAZO PARA EVENTUAIS RECURSOS - Advs.: DR. CARLOS EDUARDO RETTONDINI- OAB/SP 199.320 DRA. LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125.781 DR. ADRIANO CESAR ULIAN OAB/SP 124.015.Recurso nº 1284/2013 - Processo nº 850/2012 Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 268/278). 2. Oficie-se à CEAB/DJ - Centrais Especializadas de Análise de Benefício para atendimento das demandas judiciais, para que no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, providencie a implantação do benefício de aposentadoria especial em favor da parte autora José Marcos Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 589 a suspensão imediata do trâmite de todos os processos que versem sobre a matéria que é discutida nestes autos, em qualquer instância, fase e juízo, fica suspenso o andamento do presente recurso, até ulterior determinação. Int. - Advs.: DR. CARLOS EDUARDO RETTONDINI- OAB/SP 199.320 DRA. LUCIANA DE MATTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1716 0001910-11.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001910-0/000000-000) Nº Ordem: 000933/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOSE MARCOS LEMES X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 77 e verso - VISTOS. JOSÉ MARCOS LEMES, já qualificado nos autos, ofereceu embargos de declaração, alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2611 observadas as formalidades legais e arquivem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 1000834-53.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Jaqueline Feliciano de Oliveira Santos - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2253 pessoa pobre (STJ RT 686/185). Todavia, no caso em apreço verifica-se que a ação é movida em face do INSS em busca de reconhecimento de benefício previdenciário. Como regra os postulantes são carentes financeiramente e pleiteiam valores mensais que ficam abaixo da exigência legal para se declarar ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2426 página 52. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 10 (dez) dias requerendo o que entender de direito. Nada Mais. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR) Processo 1001040-67.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Bancários - José Marcos Lemes de Faria - Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Penha, Município: Machado, Status: Deferido, Portaria: 01588/2015. *Processo: 23626/2015, Empreendedor: Luiz Henrique de Almeida Penha, Município: Machado, Status: Deferido, Portaria: 01589/2015. *Processo: 20497/2015, Empreendedor: José Marcos Lemes, Município: Campanha, Status: Deferido, Portaria: 01590/2015. *Processo: 10326/2015, Empreendedor: Antônio José Vieira, Município: Pedralva, Status: Deferido com condicionantes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Monte Carmelo – MG. *Arquiva-se o processo nº. 5037/2020 de 10/02/2020. Requerente: Ademar Aparecido de Lima – CPF/CNPJ: 847.467.936-20 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Gurinhatã – MG. *Arquiva-se