Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requereram a atribuição do efeito suspensivo da decisão agravada e, “em sede de antecipação dos efeitos da tutela, determinar a suspensão da decisão de primeira instância que determinou o prosseguimento da execução fiscal” e, ao final, o provimento do recurso, “determinando a instauração do compete incidente de desconsideração da personalidade jurídica”. Decido. De início, cumpre ressaltar que a pessoa jurídica ou outra empresa) no polo passivo da demanda, falta-lhe inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2046 Nº 0072916-47.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: E. R. W. - Paciente: H. M. P. N. - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elaine Roberta Watanabe (OAB: 259401/SP) - 8º Andar Nº 0073188-41.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 152 Joel Oliveira Francisco; Advogado: Luis Henrique Marques (OAB: 138170/SP); 0201383-78.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 588.929; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Joel Oliveira Francisco; Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 745 Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - sala 604, Palácio da Justiça, 6ª andar, APÓS O 1º GRUPO ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 26 DE OUTUBRO DE 2009 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 6ª ANDAR, APÓS O 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 796 111 - 990.08.008135-7 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Wedja Karina Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 146) 112 - 990.08.011770-0 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3073 VARA:1ª VARA PROCESSO :0005663-84.2014.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : B.C.S. ADVOGADO : 268600/SP - Débora Alberti Rafael EXECTDO : R.S.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005664-69.2014.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Renato Guimaraes ADVOGADO : 193859/SP - Ildo Batista do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1209 Nº 990.09.285238-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Luís Carlos Batista Tadeu - Magistrado(a) Marco Nahum - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE SEJA IMEDIATAMENTE REMOVIDO AO REGIME SEMIABERTO. V.U. - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2440 DIAS DE MAGALHÃES (OAB: 286806/SP) (Procurador) - Advogado: William Helio de Souza (OAB: 105540/SP) (Procurador) 0060075-71.2011.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Leme de Campos - Embargte: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas Camprev - Embargte: Prefeitura Municipal de Campin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 555 Zilda Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Eduardo Lopes Marques de Almeida (OAB: 302860/SP); 3004786-06.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3004786-06.2013.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 1047 PROCESSO :0006163-53.2014.8.26.0180 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal ADVOGADO : 265928/SP - Karina Bertelli Gozzoli REQDA : Alessandra Antunes do Nascimento VARA:1ª VARA PROCESSO :0006164-38.2014.8.26.0180 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cooperativa dos Cafeicultores d