Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ER QUE ART. 59, DO CODIGO PENAL FIGURA-SE COMO PRINCIPAL DISPOSIT IVO INFRACONSTITUCIONAL QUE DISCIPLINA A APLICACAO DA PENA. AO TE CER COMENTARIOS AO DISPOSITIVO EM QUESTAO, RESSALTA JUAREZ CIRINO DOS SANTOS: ESSA NORMA EXPRIME A CONCEPCAO POLITICO-CRIMINAL FUN DAMENTAL DO DIREITO PENAL BRASILEIRO, IMPLEMENTADA PELO JUIZ ATRA VES DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA, QUE DEF

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ACUSADO : DANIEL LEANDRO MOREIRA DESPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09/02/2015 AS 15H00MIN. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA LUIZA FERNANDES DE OLIVEIRA NETA. PROTOCOLO NR. : 302218-76.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 2548 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSEVINO MOREIRA CUNHA VITIMA : LILIANE APARECIDA DA SILVA DESPACHO : "D

Seção I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PROCESSO : 402872-43.2013.8.09.0000(201394028725) COMARCA : ITAGUARU DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 IMPETRANTE(S) : JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO 1 PACIENTE(S) : LUCAS DE SOUZA PEREIRA ADV(S) : JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO 24 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 402868-06.20

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LILIANE APARECIDA DA SILVA ACUSADO : JOSEVINO MOREIRA CUNHA ADV ACUS : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH DESPACHO : TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO, DECRETO SUA REVELIA. DOU POR ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE AS PARTES P ARA MANIFESTAREM NA FASE DO ART. 402, CPP. NAO HAVENDO REQUERIMEN TOS, FICAM INTIMADAS PARA APR

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ANTIDIO PEREIRA DOS SANTOS : PEDRO RIVANELLI FILHO : 47782 SP - PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO 10931 GO - PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH DESPACHO : ....AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 05/2010 DA CGJ/GO, INTIMO O ADVOGA DO DA PARTE, PARA NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, DEVOLVER OS AUTOS A ESCRIVANIA, TENDO EM VISTA CARGA COM PRAZO EXCEDIDO. FINDO O P

Seção I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.21/2014 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMP

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOAQUIM NUNES DE ABREU ADV ACUS : 308903 SP - FREDERICO MESSIAS DA TRINDADE DESPACHO : O ACUSAD O , POR MEIO DE DEFENSOR, APRESENT OU RESPOSTA A ACUSACA O AS FLS. 54/55 . VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA SE REVESTE DE TODAS AS FORMALIDADES EXIGIDAS NO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SE VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUA

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 ALEGADAMENTE NÃO PAGOS. QUANTO A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, VEJO AS PA RTES POSTULAREM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, A QUAL TENHO POR BEM DEFERIR, POSTO QUE É ATRAVÉS DELA QUE AS PARTES CONSEGUIRÃO COMPR OVAR O TEOR DAS ALEGAÇÕES. POSTO ISSO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTR UÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/02/2014, AS 16:00 HORAS. FIXO O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ANTERIOR

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 452397-42.2006.8.09.0031 ( 200604523976 ) 42 ACAO PENAL DOMINGOS FRANCISCO MAIA JTA 7537 GO - JANIO PAIXAO LOPES 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : INTIME -SE AS PATES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA NA 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FERREIRA SÃO PAULO, PARA O DIA 04.11.2015,ÀS 14:00 HORAS. NR.

Seção I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 autoridade indigitada coatora informações sobre o caso em testilha, que deverá prestá-las em 48 horas. Após, dê-se vista à ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se. Goiânia, 18 de novembro de 2013. 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 403117-54.2013.8.09.0000(201394031173) ALTO PARAISO DE GOIAS DES. CARMECY RO